O diálogo entre o Ministério Público (MPDF) e os demais poderes do Distrito Federal será a bandeira do novo procurador-geral do DF, Leonardo Bessa, empossado ontem. Bessa foi escolhido pela presidente Dilma Rousseff a partir de uma lista tríplice e cumprirá mandato no biênio 2015-2016.
Em cerimônia presidida pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, Bessa afirmou que antes de assumir posição tomará pé da situação da cidade, principalmente em relação a serviços comprometidos. São os casos do transporte público, o desabastecimento de materiais hospitalares e mais recentemente o atraso nos pagamentos dos servidores públicos.
Casos de urgência
Assegurou, porém, que só pretende judicializar as questões caso seja urgente a atuação do MPDF. “O Ministério Público possui promotorias em todas as áreas essenciais, Vamos trabalhar em conjunto para identificar quais são as prioridades, para saber o que pode ser feito por meio do diálogo e, só em um segundo momento, levar, se for o caso, como é a missão constitucional do Ministério Público, ao Judiciário”, disse.
Segundo Leonardo Bessa, seu início de gestão à frente do Ministério Público será baseado em duas posturas. A primeira, de caráter interno, será harmonizar o trabalho entre os próprios servidores do órgão e estabelecer mecanismos de diálogo com a população, com a construção de sedes próprias e melhor estrutura das promotorias. No segundo aspecto, a atuação externa, pretende priorizar as áreas de serviço público, evitando que a população seja prejudicada pela ação ou inação do estado.
Elogio do Governador eleito
Desde a campanha, o governador eleito Rodrigo Rollemberg fala em estreitar as relações com o Ministério Público também pregou o diálogo. “A relação com o novo procurador Leonardo Bessa será a melhor possível, sempre em defesa do interesse público, respeitando a independência dos poderes. É muito bom ver pela primeira vez um procurador nascido em Brasília, representante legítimo da geração Brasília, assumindo a liderança do MPDF”, enfatizou Rollemberg na cerimônia de posse.
Só assumo em 2015, diz Rollemberg
O governador eleito Rodrigo Rollemberg declarou que, ontem, após a cerimônia de posse do novo procurador-geral do Distrito Federal, Leonardo Bessa, que problemas com serviços públicos, como os que vem ocorrendo no transporte coletivo, devem ser atribuídos e questionados à atual gestão, já que seu governo só começa em 2015.
“Eu lamento pela população. É um serviço público essencial e traz um enorme transtorno. Mas esse ainda é um problema do atual governo. Nós só vamos começar a tomar as providências a partir do dia 1º de janeiro do ano que vem. A partir do momento que o transporte do Distrito Federal passar a ser responsabilidade nossa, vamos buscar garantir a continuidade dos serviços”, afirmou Rollemberg.
Questionado sobre possível atribuição de responsabilidade jurídica ao governador Agnelo Queiroz, Rollemberg preferiu se esquivar e evitar comentários sobre o assunto.
Contatos com a transição
Leonardo Bessa afirmou que tem acompanhado os problemas nos serviços públicos por meio da imprensa, inclusive sobre o possível déficit nas contas públicas, que segundo a equipe de transição de Rodrigo Rollemberg, pode chegar a R$ 5 bilhões. “Sobre o déficit apontado pela transição tenho acompanhado pela imprensa. A equipe vai se inteirar e se posicionar no momento adequado”, afirmou Bessa.
A equipe de transição tem feito reuniões constantes com membros do Ministério Público para tentar reverter problemas, como a falta de materiais nos hospitais da rede pública de saúde, antes mesmo de assumir a gestão.
Saiba mais
Leonardo Bessa é nascido em Brasília e formado pela Universidade de Brasília.
O procurador-geral é membro do Ministério Público desde 1991 e atuante na área de direito do consumidor.
