JOÃO GABRIEL E THAÍSA OLIVEIRA
BRASÍLIA, DF
Nesta terça-feira (6), na véspera do julgamento do marco temporal no Supremo Tribunal Federal (STF), senadores de oposição se mobilizaram para pressionar pela aprovação da tese.
Durante a sessão do plenário, sem que o assunto estivesse em pauta, uma série de nomes ligados ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pediu a palavra para defender a aprovação do marco no Senado e a suspensão da análise do tema na Corte.
Nomes como os ex-ministros Ciro Nogueira (PP-PI) e Rogério Marinho (PL-RN), o ex-vice presidente da República Hamilton Mourão (Republicanos-RS), além de Jorge Seif (PL-SC), Zequinha Marinho (Podemos-PA), Esperidião Amin (PP-SC), Magno Malta (PL-ES) e Dr. Hiran (PP-RR) defenderam a tese ruralista.
Ciro pediu que o projeto do marco temporal, recentemente aprovado na Câmara dos Deputados, tramite em regime de urgência no Senado -ou seja, que vá direto ao plenário, sem passar por nenhuma comissão.
Os outros nomes, na sequência, endossaram o pedido, com o argumento de que o Congresso é quem deve decidir sobre o tema e não o Supremo.
Nesta quarta-feira (7), o STF irá retomar o julgamento do marco temporal, suspenso após pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes. Lideranças indígenas de todo o Brasil seguiram para Brasília para pedir que o Judiciário não o aprove.
Como mostrou a Folha de S.Paulo, a bancada ruralista se mobilizou com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), para tentar se antecipar à deliberação da Corte -que pode derrubar a tese, seguindo o entendimento dos movimentos indígenas.
Após deputados aprovarem o projeto que consolida a tese do marco temporal, defendida por ruralistas, o governo aposta que o Senado dê tramitação mais lenta ao tema, dando assim tempo para que o Supremo forme maioria contra o marco e, assim, anule também a proposta que tramita no Congresso.
“Não é justo condenarmos o Congresso à omissão. É omissão. [O marco temporal] é um projeto de lei de 2007! E o Supremo agenda uma deliberação sobre o assunto para amanhã [quarta]? Isso não é rastejar, isso é desaparecer do mapa institucional político do Brasil”, afirmou o senador Esperidião Amin.
“Acaba de sair uma comitiva de prefeitos do meu estado, Santa Catarina, desesperados com esta situação de 26 áreas lá conflagradas, podendo levar morte, sangue, confusão e tragédia, simplesmente para que esta Casa, o Senado Federal, seguindo os passos da nossa Casa irmã, a Câmara dos Deputados, possamos votar e ratificar o entendimento”, disse Jorge Seif.
A senadora Eliziane Gama (PSD-MA), coordenadora da bancada ambientalista, rebateu com um apelo para que o Senado não aprove a urgência do marco temporal.
A tese do marco temporal, defendida pela FPA (Frente Parlamentar da Agropecuária), determina que as terras indígenas devem se restringir à área ocupada pelos povos na data da promulgação da Constituição Federal de 1988. O principal argumento a favor da medida é o de garantir segurança jurídica.
Os indígenas refutam a ideia e argumentam que, pela Constituição, têm direito a seus territórios originais, não limitados por uma determinada data.
