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Política & Poder

Na Secretaria da Saúde, superfaturamento na gestão Rafael Barbosa

Arquivo Geral

10/02/2015 8h00

A suspeita de superfaturamento  frustrou a compra de um aparelho para fisioterapia pela Secretaria de Saúde do DF, no fim de 2013. Depois da denúncia de que havia sobrepreço de pelo menos R$ 3,5 milhões na aquisição do exoesqueleto robótico, a pasta, sob a gestão do petista Rafael Barbosa, recuou da compra, apesar de garantir que não havia irregularidade no processo de dispensa de licitação. Desde então, evitou-se tocar no assunto.  

A denúncia foi feita pela coluna Esplanada, do UOL. Segundo o que foi apurado na época, o contrato com dispensa de licitação nº 124/13 compraria o aparelho por mais de R$ 4,5 milhões. Um equipamento similar, no entanto, custaria 260 mil euros – que, na época, daria cerca de R$ 1 milhão no preço final, depois de instalado no Brasil. O valor seria pago à empresa BioAlpha Serviços e Comércio de Materiais Hospitalares e indicaria um superfaturamento de mais de R$ 3,5 milhões.

Recuo

Após a denúncia, a secretaria, embora garantisse na época que não houvesse problemas na execução da compra, recuou da aquisição. O aparelho já teria, inclusive, chegado ao Brasil. A reportagem tentou contato com a empresa e não conseguiu. O então secretário de Saúde também foi contatado, mas o celular dele encontra-se “fora de área”. 

A assessoria de imprensa da Secretaria de Saúde informou que a compra havia sido cancelada e que não houve pagamento. 

No Brasil, apenas a Associação de Assistência à Criança Deficiente (AACD) e a Rede de Reabilitação Lucy Montoro, ambas em São Paulo, teriam o aparelho.  Segundo as duas instituições, os equipamentos foram doados. 

“Merece investigação”
 
Na época, o deputado federal Izalci Lucas (PSDB-DF) foi à tribuna da Câmara dos Deputados demonstrar sua indignação com o fato. Agora, o tucano diz que, apesar de a secretaria ter informado que o empenho foi cancelado, ele teve informações de que o aparelho teria sido entregue. “A resposta que foi dada é de que teria sido cancelada a compra, mas não aprofundamos. Caberia uma checagem disso”, disse.
 
Contatada ontem à noite, a Secretaria de Saúde informou que não havia tempo hábil para apurar se o aparelho estaria em uso na rede pública. 
 
“São tantas irregularidades nesse governo, que isso passa a ser detalhe. Mas merece sim investigação”, alertou Izalci. Na época, ele havia questionado ainda  indícios ilegais de dispensa de licitação, que só poderia ocorrer se houvesse uma única fornecedora do equipamento. Não seria o caso da Bioalpha. O atestado de exclusividade seria da Hocoma Ag, companhia europeia que fabrica o Lokomat.
 
Na época, o então senador – e hoje governador – Rodrigo Rollemberg (PSB), junto com o senador Cristovam Buarque (PDT-DF), pediu aos órgãos de controle que apurassem a “grave denúncia”. 
 
O aparelho
 
O Lokomat Pro é um aparelho robótico de última geração,  que estimula o movimento numa esteira. Os dados emitidos pelos passos ou corrida são diagnosticados por um computador. Considerado um avanço na tecnologia da reabilitação física, o equipamento é bastante utilizado  no tratamento de acidentados e paraplégicos.

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