O Levante Mulheres Vivas mobilizou, neste domingo (2), cidades de todas as regiões do país para pressionar a Câmara dos Deputados pela aprovação do Projeto de Lei 896/2023, o PL da Misoginia. O texto já foi aprovado no Senado e aguarda, em regime de urgência, o despacho do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), para ser votado em plenário.
O projeto altera a Lei 7.716/1989 e inclui crimes motivados por misoginia entre os punidos por discriminação e preconceito. A proposta acrescenta penas de dois a cinco anos de reclusão aos crimes de misoginia, definidos como “a prática, a indução ou a incitação de violência, de restrição ao pleno exercício de direitos ou de ofensa à dignidade da mulher, em razão da condição de mulher”. A condição de mulher também foi incluída no artigo que trata de injúria, ofensa de dignidade ou decoro em razão de raça, cor, etnia e procedência nacional.
As mobilizações ocorreram em Belo Horizonte, Boa Vista, Brasília, Campo Grande, Capão da Canoa (RS), Cataguases (MG), Curitiba, João Pessoa, Juazeiro (BA), Parnaíba (PI), Pelotas (RS), Ponta Grossa (PR), Rio de Janeiro, Salvador, São José (SC), São Paulo e Sorocaba (SP), ao longo de todo o dia.
Segundo a cofundadora do Levante Mulheres Vivas, Rachel Ripani, a mobilização partiu de pessoas que não admitem o avanço dos feminicídios e do ódio contra mulheres propagado nas redes sociais. Ela afirmou que a iniciativa reúne mulheres, movimento feminista e também homens, em um momento em que, segundo ela, há consenso de que o discurso de ódio digital contra mulheres se tornou perigoso para toda a sociedade.
De acordo com o movimento, a tramitação da pauta no Congresso tem buscado um consenso entre os parlamentares para a construção de um texto claro e objetivo, que impeça a violência digital contra mulheres e barre o feminicídio. Rachel afirmou ainda que houve, em um primeiro momento, dúvida da bancada evangélica sobre possível impacto do projeto na liberdade de expressão em púlpito.
Com faixas e cartazes com mensagens como “Brasil sem misoginia”, “Mulheres vivas” e “Se a Câmara não ouve as mulheres, as ruas vão falar!”, os grupos ocuparam locais importantes nas cidades, com a expectativa de que o presidente da Casa paute o PL da Misoginia logo após a retomada das sessões plenárias deliberativas, adiada para a semana do dia 10 de agosto.
A reportagem da Agência Brasil informou que entrou em contato com a assessoria de Hugo Motta, mas não houve resposta até o momento da publicação.
Com informações da Agência Brasil
