O Ministério Público Federal em Minas Gerais, ofereceu uma espécie de acordo para sete jovens, de 24 a 28 anos, que publicaram mensagens no Twitter com ‘incitação à prática de atos de violência contra a vida e a integridade física’ do presidente Jair Bolsonaro à época em que o chefe do Executivo visitou Uberlândia, em 2021.
A avaliação do procurador Cleber Eustáquio Neves foi a de que, com as mensagens, os internautas ‘livres e conscientemente’, praticaram o delito de incitação pública à prática de crime. Um dos tweets que levaram à investigação registrava: “Bolsonaro em Udia amanhã … Alguém fecha virar herói nacional?”.
Ao grupo, foi ofertado uma transação penal, acordo em que o investigado aceita cumprir pena antecipada de multa ou restrição de direitos, para evitar responder a um processo. Tal tipo de oferta só cabe em casos de delitos de menor potencial ofensivo e se o suspeito for primário e com bons antecedentes.
As mensagens que levaram à proposta de transação penal foram identificadas pelo serviço de inteligência da Polícia Militar, a começar pelo comentário sobre ‘alguém virar herói nacional’. As outras publicações vieram em resposta a essa primeira:
- “Só preciso da arma”
- “BOLSONARO se vier a Uberlândia voltará pra casa num caixão, não é ameaça é comunicação”
- “BOLSONARO em Uberlândia amanhã. Né possível que não tem um sniper nessa cidade. Aqui produz tanto maluco, um lúcido e armado, seria demais? Nunca te pedi nada @deus”
- “Bom, faço um pix de 500 reais para quem quiser brincar de tiro ao alvo (e o alvo é o BOLSONARO) amanhã em Uberlândia”
- “um recado para os corajosos de plantão: BOLSONARO estará aqui em Uberlândia hoje, quinta-feira, então assim sabe, se quiser vir e pá…fazer e tals… concluir…terminar o que…sei lá né, fica a dica aí”
- “BOLSONARO vindo pra Uberlândia, quem vai ser o esperto pra acertar a facada dessa vez”
À época em que as mensagens foram publicadas, o Estadão mostrou que a Polícia Federal chegou a intimar ao menos 25 pessoas sobre mensagens nas redes sociais que mencionavam Bolsonaro. A investigação foi aberta após comentário que citava uma visita do presidente à cidade e questionava alguém gostaria de se tornar “herói nacional”.
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