O Ministério Público Federal (MPF) anunciou nesta quarta-feira (18) que realizou denúncia contra o blogueiro Allan dos Santos, dono do site Terça Livre, por ameaças ao ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF).
O MPF ressalta que Allan Terça Livre usou o canal dele no YouTube para desafiar Barroso. “Allan assegurou na ocasião que seria capaz de fazer mal a Barroso se ambos tivessem contato fora dos meios digitais”, ressalta o Ministério.
A ameaça ocorreu em 24 de novembro de 2020. No vídeo intitulado Barroso é Um Miliciano Digital, Allan profere palavras de ódio, baixo calão e em tom claramente ameaçador, afirmando: “Tira o digital, se você tem culhão! Tira a p**** do digital, e cresce! Dá nome aos bois! De uma vez por todas Barroso, vira homem! Tira a p**** do digital! E bota só terrorista! Pra você ver o que a gente faz com você. Tá na hora de falar grosso nessa p****!”.
O MPF entende que o caso superou os limites do razoável na livre expressão de pensamento e opinião e intimidou Barroso. O próprio ministro procurou o MP para pedir adoção das medidas cabíveis.
A denúncia aponta que as declarações de Allan “estão excluídas do âmbito de cobertura da liberdade de expressão, porquanto configuram proibições expressas dispostas no direito internacional dos direitos humanos”. O marco jurídico internacional do qual o Brasil é signatário aponta que a incitação à violência e ao crime devem ser proibidas a fim de manter a ordem pública e democrática.
