O Ministério Público Federal no Distrito Federal (MPF-DF) abriu nesta terça-feira um processo contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ex-ministro da Previdência Amir Lando por desvio de fundos públicos, informaram fontes oficiais.
Lula e Lando são acusados de enviar 10,6 milhões de cartas a aposentados, pagas com dinheiro público, com o objetivo de se promover e, ao mesmo tempo, fazer propaganda de um banco privado, segundo informou o Ministério Público em comunicado.
O envio das correspondências, realizado entre outubro e dezembro de 2004, custou R$ 9,5 milhões aos cofres públicos.
Segundo o MPF-DF, “é evidente” que o objetivo das cartas era propagandístico e que não tinha nenhum caráter social, educativo ou informativo.
“Diante do apurado, podemos concluir facilmente que a finalidade pretendida com o envio das correspondências era, primeiramente, promover as autoridades que assinavam a carta, enaltecendo seus efeitos e, consequentemente, realizando propaganda (…) e, ao mesmo tempo, favorecer o Banco BMG, única instituição particular apta a operar a nova modalidade de empréstimo”, acrescentou a nota.
As cartas ofereciam crédito a juros baixos no Banco BMG, que esteve envolvido no escândalo de corrupção que manchou o nome do Governo Lula em 2005.
O MPF-DF solicitou à Justiça que bloqueie os bens de Lula e Lando para garantir a devolução do dinheiro gasto ao Tesouro.
