Após a aprovação do pedido de cassação do mandato da deputada distrital Eurides Brito (PMDB), hoje (27), a Comissão De Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Legislativa do Distrito Federal recebeu um ofício do Ministério Público do DF, questionando o desenvolvimento dos processos contra deputados citados em inquéritos.
Os parlamentares Aylton Gomes (PR), Roney Nemer (PMDB), Benedito Domingos (PP), Benício Tavares (PMDB) e Rogério Ulysses (sem partido) citados no inquérito da operação Caixa de Pandora, já tiveram seus processos abertos pela mesa diretora, mas aguardam ainda a evolução dos casos. Já o processo contra Geraldo Naves, a respeito de sua prisão, não chegou sequer a ser instaurado, já que a CLDF encontra-se sem corregedor.
O presidente da Comissão de Ética e Decoro, Aguinaldo de Jesus (PRB), afirmou que, não pode instaurar processos contra os suplentes Pedro do Ovo e Berinaldo Pontes, já que eles não estão mais no exercício da função parlamentar. Segundo ele, haverá uma reunião entre terça ou quarta-feira da próxima semana, para realização de análises, caso a caso.
Segundo a relatora Erika Kokay (PT), um dos motivos dos congelamentos dos processos foi o fato da Comissão ter priorizado o caso da deputada afastada Eurides Brito, o que teria tomado muito tempo e energia dos integrantes da comissão.
A relatora salientou ainda que, outro ponto importante para a retomada desses processos é a falta de um corregedor na Casa. Vale ressaltar que, durante a gestão do deputado Cabo Patrício (PT) frente à presidência da Câmara Legislativa, foi aberto o processo de eleição para a vaga de corregedor, entretanto, ninguém se candidatou.
De acordo com Kokay, que explicou o procedimento de instauração e evolução de processos na CLDF, é de suma importância, em especial do caso de Geraldo Naves, que seja nomeado o corregedor o mais rápido possível. Segundo a deputada, os processos são abertos pela mesa diretora da Casa e prontamente encaminhados à corregedoria. Só após passar por essa instância é que esses processos são encaminhados às comissões. Geraldo Naves, que não foi citado no inquérito da investigação Caixa de Pandora, teve processo requerido por uma entidade, e o mesmo ainda não foi aberto devido a ausência do corregedor.
O atual presidente da CLDF, Wilson Lima (PR), deve abrir novamente o processo eleitoral para a nomeação de um novo corregedor.
