Da Redação
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A votação do relatório da Medida Provisória (MP) 894/2019, que institui o pagamento de pensão mensal vitalícia para crianças com microcefalia decorrente do Zika Vírus, marcada para essa terça-feira (15), será realizada nesta quarta-feira (16), às 14h30, no Plenário 2 da Ala Nilo Coelho, no Senado. O presidente da Comissão, deputado Diego Garcia (Podemos/PR), disse que o adiamento não comprometeu em nada a votação da MP.
Segundo o senador Izalci Lucas (PSDB/DF), relator da MP 894, o adiamento se deu para contemplar algumas demandas de deputados e senadores. Uma das emendas acatadas foi a que troca a expressão “crianças com microcefalia decorrente da Zika Vírus” por “crianças com síndrome congênita do Zika Vírus”. Segundo Izalci, a mudança pode dobrar o número de beneficiários.
O texto da MP determina também o valor mensal de um salário mínimo para crianças afetadas beneficiárias do Benefício de Prestação Continuada (BPC), nascidas entre 1° de janeiro de 2015 a 31 de dezembro de 2018. Mas já se sabe que o senador Izalci vai solicitar no relatório a ampliação para crianças afetadas nascidas até o dia 31 de dezembro de 2019.
