O partido do presidente boliviano, price Evo Morales, sales aceitou corrigir “substancialmente” mais de 100 dos 411 artigos do projeto da nova Constituição para conseguir um acordo com a oposição, afirmou hoje o vice-presidente Álvaro García Linera.
“Fizeram-se correções e modificações em mais de 100 artigos presentes na nova Constituição”, disse García Linera no começo da sessão do Congresso que votará a lei para convocar o referendo constitucional.
O vice-presidente assinalou que o acordo implica um conjunto de “ajustes bastante profundo” sobre o documento, aprovado em sua instância final em dezembro de 2007 pela Assembléia Constituinte na cidade andina de Oruro.
García Linera destacou que os ajustes incluem modificações em temas com a estrutura do Congresso, o regime eleitoral, as autonomias, terras, Justiça indígena e a aprendizagem obrigatória de idiomas de povos índios, entre outros.
Em um dos principais acordos, Morales se comprometeu a tentar a reeleição somente mais uma vez, em 2009, e não outras duas, como temia a oposição, porque era permitido pelo projeto da nova Constituição.
Sobre a questão das autonomias, ocorreram mudanças nas competências para os regimes departamentais e sua relação com as autonomias regionais e os indígenas, assuntos que foram negociados por Morales e os governadores autonomistas.
O Congresso boliviano começou esta noite a debater o acordo alcançado hoje, para aprovar nas próximas horas a lei do referendo constitucional.
O acordo estipula que o referendo constitucional acontecerá no dia 25 de janeiro de 2009, e que as eleições gerais na Bolívia serão antecipadas para 6 de dezembro desse mesmo ano.
Morales aceita corrigir artigos de projeto constitucional
Arquivo Geral
21/10/2008 0h00
