O pedido para flexibilizar o horário de visita ao ex-presidente Jair Bolsonaro não avançou no Supremo Tribunal Federal nesta quarta-feira (11/2). O ministro Alexandre de Moraes decidiu manter as regras já definidas para entrada de familiares na unidade de custódia. Assim, a solicitação apresentada pela defesa para liberar acesso fora do período previsto foi negada.
Os advogados buscavam autorização para que o senador Flávio Bolsonaro pudesse entrar “após do horário regulamentar”. A justificativa apontava conflito com agenda de viagem internacional, que teria impedido a presença no intervalo padrão. No entanto, o ministro destacou que não há previsão de exceção individual fora das faixas já estabelecidas.
Conforme a decisão, o senador esteve no 19º Batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal, conhecido como Papudinha, ainda nesta quarta-feira. Ele entrou às 12h50 e saiu por volta das 13h. Depois disso, segundo o despacho, poderia ter aguardado o período seguinte de visitas, mas optou por deixar o local.
Moraes registrou no texto: “Na data de hoje, Flávio Bolsonaro esteve na unidade de custódia, tendo ingressado às 12h50 e se retirado às 13 horas. Podendo, entretanto, ter aguardado o subsequente horário de visita vespertino, optou por ir embora. A realização de visitas deve seguir as normas procedimentais estabelecidas, sem qualquer privilégio que possa colocar em risco a segurança penitenciária”.
