O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta segunda-feira (25) manter a prisão dos acusados pelo assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, crime ocorrido em 2018.
Com a decisão, seguem presos o conselheiro do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro (TCE-RJ) Domingos Brazão, o ex-chefe da Polícia Civil do Rio de Janeiro Rivaldo Barbosa, o major da Polícia Militar Ronald de Paula e o ex-policial militar Robson Calixto.
Moraes entendeu que a prisão preventiva dos acusados deve ser mantida. A decisão foi tomada após pedido de soltura apresentado pelas defesas. Em sua decisão, o ministro afirmou que não houve fato superveniente que alterasse a situação processual analisada pela Primeira Turma no julgamento da ação penal, razão pela qual a custódia preventiva deve ser mantida até o trânsito em julgado.
Em fevereiro deste ano, os acusados foram condenados pela Primeira Turma da Corte. Os irmãos Domingos e Chiquinho Brazão, ex-deputado federal, receberam pena de 76 anos de prisão. Chiquinho está em prisão domiciliar por questões de saúde. Rivaldo Barbosa foi condenado a 18 anos de prisão, Ronald cumpre 56 anos de prisão e Robson Calixto foi condenado a 9 anos.
Ainda cabe recurso contra as condenações.
Com informações da Agência Brasil