O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou a abertura de uma investigação de ameaças contra Flávio Dino. O pedido inicial foi feito por Dino à Polícia Federal. O ministro relatou ter passado a receber ameaças à sua vida depois do voto dado pela condenação dos réus do núcleo central da trama golpista de 2022.
“Nesse sentido, afirma que, logo após proferir o seu voto no âmbito da ação penal nº 2668, passou a ser destinatário de graves ameaças contra a sua vida e integridade física veiculadas pela internet. Aduziu que, entre os traços que chamam atenção, há constante alusão a eventos ocorridos no Nepal, o que parece sugerir uma ação concertada com caráter de incitação”, relatou a PF sobre o pedido de Dino.
O órgão informou Moraes na última terça (30) e o ministro deu a decisão nesta quarta-feira (1°). O relator relacionou a apuração ao inquérito das milícias digitais.
Na decisão, Moraes também determina a investigação de ameaças contra o delegado da Polícia Federal que conduziu as investigações do caso da tentativa de golpe no Brasil Fábio Shor.
O relator deu, ainda 40 horas para as empresas Meta, TikTok, X (ex-Twitter) e YouTube fornecerem os dados cadastrais dos perfis citados.
O ofício inclui capturas de tela de diversos comentários feitos em perfis nas redes sociais e mais de 50 publicações.
Segundo a PF, a individualização dos alvos representa maior gravidade e reprovabilidade às condutas por ampliar o potencial intimidatório, constranger o exercício da função pública e romper a esfera do debate para uma postura persecutória.
“Portanto, tais comportamentos têm o condão de causar temor real nas vítimas e, consequentemente, obstaculizar o desempenho independente e imparcial de suas funções enquanto agentes públicos”, disse o órgão.
O inquérito das milícias digitais foi aberto pelo Supremo no mesmo dia de julho de 2021 em que Moraes encerrou o inquérito dos atos antidemocráticos. A investigação tem como foco o surgimento de uma organização criminosa de atuação digital e com núcleos separados para produção, publicação, financiamento e uso político de desinformação para atentar contra a democracia.
O escopo da investigação tem semelhanças com outro inquérito aberto pelo Supremo, em 2019, para investigar a disseminação de notícias falsas. O chamado inquérito das fake news, porém, tem um escopo mais restrito aos ataques ao Supremo e seus ministros.
