VICTORIA AZEVEDO
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS)
Ministros do centrão licenciados da Câmara e que foram nomeados para a Esplanada do governo Lula (PT) numa tentativa de melhorar a relação entre o Executivo e os deputados federais têm buscado reforçar a articulação política do Palácio do Planalto em visitas ao Congresso Nacional.
Lula nomeou em julho o ministro Celso Sabino (União Brasil-PA) para comandar a pasta do Turismo. Em setembro, ele indicou os ministros Silvio Costa Filho (Republicanos-PE) para a de Portos e Aeroportos e André Fufuca (PP-MA) para a de Esporte, após semanas de negociações com o centrão e suas lideranças.
Os ministros têm participado de compromissos no Congresso também com objetivo de promover suas respectivas pastas e iniciativas, além de tentar aumentar os orçamentos dos ministérios por meio do direcionamento de emendas parlamentares.
As 3 pastas não estão nem entre os 15 ministérios com maior orçamento da Esplanada –de um total de 38. Portos e Aeroportos tem R$ 4,9 bilhões, Esporte, R$ 1,3 bilhões, e Turismo, R$ 570 milhões.
A avaliação de parlamentares ouvidos pela reportagem é que os três deputados licenciados sempre mantiveram boa relação com os colegas e que isso ajuda na melhora da articulação política com o Executivo.
Por outro lado, eles ponderam que, apesar da boa vontade dos três ministros, a atuação deles é limitada e nem sempre consegue atender as demandas dos parlamentares, uma vez que comandam pastas que não são classificadas como robustas ou de alta capilaridade.
Sabino esteve no Congresso Nacional ao menos 15 vezes desde que foi nomeado. Somente em setembro, ele participou de sessão solene na Câmara em homenagem à pasta, de audiências nas comissões de Turismo das duas Casas e de reuniões de seu partido e com parlamentares, além de ter circulado pelo plenário da Câmara durante votações –como a que aprovou o novo arcabouço fiscal.
O ministro do Turismo também participou de eventos organizados por frentes parlamentares, como um almoço na FPE (Frente Parlamentar do Empreendedorismo) e evento de lançamento da Frente Parlamentar Mista da Hotelaria Brasileira.
Naquele momento, segundo relatos, ele indicou aos parlamentares que eles não enfrentariam dificuldades com a tramitação das emendas em sua pasta. A liberação dos recursos tem sido uma das principais queixas de deputados sobre a articulação política do governo federal desde o começo da gestão petista.
Em 30 de novembro, Sabino anunciou que solicitou ao Palácio do Planalto a exoneração temporária do ministério para reassumir seu mandato de deputado para conseguir apresentar emendas ao projeto de Lei Orçamentária Anual de 2024. Dessa forma, ele conseguirá contemplar seus redutos políticos.
Em nota enviada à imprensa, a assessoria do ministro disse que ele pediu a licença para “honrar compromissos assumidos” com a população do Pará por meio de emendas que serão destinadas a áreas como saúde, educação e infraestrutura.
O ministro reassumiu o cargo na segunda (4). No mesmo dia, esteve no Senado. Ele se reuniu com o presidente em exercício da Casa, Rodrigo Cunha (Podemos-AL), para tratar da crise em Maceió, diante do risco de desabamento de uma das minas da Braskem na capital alagoana.
Sabino disse à Folha de S.Paulo que a sua relação com o Congresso é “muito natural” para ele, já que está em seu segundo mandato e nos últimos anos se relacionou com diversos parlamentares. O ministro afirmou ainda que o fato de ele, Fufuca e Silvio Costa Filho integrarem partidos de centro é uma “vantagem”.
“Temos nossas ideologias, princípios e valores, mas estamos sempre abertos ao diálogo justamente por não estarmos em nenhum dos extremos. Essa é e sempre foi a essência do Parlamento. Tenho amigos e colegas que vão do PSOL ao PL. Por isso, em muitas ocasiões, sou chamado a fazer interlocução, mesmo como ministro”, diz ele.
Segundo a assessoria de imprensa do ministro, ele recebeu em seu gabinete 238 deputados e 15 senadores, de 16 partidos diferentes, desde que tomou posse.
Já Fufuca, que antes de assumir o ministério era líder do PP na Câmara, esteve na Casa ao menos cinco vezes. Em outubro, participou de sessão da comissão do Esporte para apresentar ações da pasta e de reunião da bancada do Maranhão, na qual apresentou uma “cartilha de emendas” do ministério. Em novembro, compartilhou registros de uma visita à liderança do PP na Câmara.
Em 29 de novembro, esteve na Câmara em dois momentos: pela manhã em evento do Fórum Legislativo do Esporte e à tarde para participar da inauguração de sua foto na galeria de antigos líderes de seu partido, na sala da liderança do PP.
Após o evento da manhã, circulou pela Casa e cumprimentou deputados, entre eles Guilherme Boulos (PSOL-SP), que estava almoçando no café do plenário.
À Folha de S.Paulo Fufuca afirmou que desde que assumiu a pasta também participou de reuniões com outras bancadas estaduais e partidárias na Câmara, reforçando que ele sempre teve um tratamento muito próximo com os colegas no Congresso.
“Minha formação é política, eu estou no quarto mandato, não poderia ser diferente. Seria ruim se eu fizesse o contrário agora”, disse.
Ele afirmou ainda que entende que o Congresso é a “mola propulsora e orçamentária” de qualquer ministério ou de qualquer ação que possa ser executada pela Esplanada, mas afirmou que suas visitas não ocorrem somente para tratar de Orçamento.
“Não é sempre que a questão orçamentária é tratada. Muitas das vezes tratamos sobre projetos de lei, iniciativas do Legislativo que precisam ser aperfeiçoadas e que eles nos chamam para que a gente consiga construir saídas viáveis para eles”, disse.
Segundo a assessoria de Fufuca, ele recebeu 129 deputados federais e 15 senadores, de 13 partidos diferentes, desde que assumiu a pasta.
Já o ministro dos Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, esteve no Congresso para participar de reuniões da bancada do Republicanos e de outros partidos, assim como para fazer uma visita ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), para tratar de pautas do ministério.
“Temos um diálogo com o parlamento de maneira permanente, até por ser parlamentar e entender que o diálogo é fundamental para a construção das pautas prioritárias do Brasil. Precisamos cada vez mais estreitar esse diálogo entre governo e Congresso”, disse o ministro.
Segundo a assessoria de imprensa de Costa Filho, ele recebeu em seu gabinete 133 parlamentares de diferentes partidos políticos desde que assumiu o comando da pasta.
