ISADORA ALBERNAZ
FOLHAPRESS
O ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça) João Otávio de Noronha criticou durante julgamento na quarta-feira (14) a interferência crescente em processos que tramitam na corte e afirmou que o cenário mostra que está “todo mundo vendendo voto pelo Brasil afora” e que “Brasília está ficando difícil”.
Noronha deu a declaração ao interromper a leitura de seu voto para relatar ter recebido “mais de dez” solicitações de audiências de pessoas interessadas na mesma ação, além de pedidos que chegaram ao seu gabinete para adiar a análise do caso.
“Quero fazer um registro: eu recebi mais de pedidos de dez audiências para pessoas para falar do mesmo processo, sem considerar a quantidade de pedido no meu gabinete para adiar o processo”, afirmou, ao se dirigir ao advogado da ação.
Em seguida, o magistrado disse haver uma “interferência em processo alheio” que tem crescido.
“Hoje mesmo já ligaram perguntando se podia adiar o processo quando eu falei que já estava determinado. Isso mostra, e nada a ver com o senhor, que Brasília está ficando difícil. A quantidade de interferência em processo alheio, onde advogado se encontra regularmente constituído, essa interferência tem crescido inúmero, ou seja, todo mundo vendendo voto por aí, pelo Brasil afora”, declarou.
O ministro deu o voto de desempate que formou maioria na Quarta Turma do STJ para aceitar o recurso de um montadora de veículos estrangeira contra uma decisão do TJ-RJ (Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro). Ele seguiu os ministros Isabel Gallotti, que abriu a divergência, e Raul Araújo.
A corte superior reconheceu nulidade da citação da companhia em uma ação de indenização por descumprimento de contrato e anulou os atos do processo.
