Depois de quatro dias de ocupação, os manifestantes que acamparam no saguão de entrada da Câmara Legislativa para pressionar a Mesa Diretora a abrir inquérito contra os deputados acusados de improbidade administrativa deixaram a Casa, ontem.
A saída não foi tão pacífica como era esperado por membros da Câmara e acabou com muita sujeira, papel higiênico para todo lado, além de terem jogado muitos ovos para emporcalhar a fachada da sede do Legislativo.
Não gostaram da decisão
De acordo com a representante do grupo, a professora Vanessa Dourado, 29 anos, que participou da ocupação, as ações dos militantes foram um protesto contra a decisão de enviar de forma direta, à Corregedoria, apenas o processo de Benedito Domingos (PP), enquanto os processos de Rôney Nemer (PMDB) e Aylton Gomes (PR) aguardarão decisão da Justiça.
“Percebemos que nossas reivindicações foram atendidas parcialmente. O protesto foi contra isso. O papel higiênico foi para dizer que eles deveriam limpar a Câmara”, declara a militante, que completa: “Nós queríamos mostrar que o povo não está dormindo”.
Para o secretário-geral da Câmara Legislativa, Joan Martins, a saída dos militantes não foi pacífica, apesar do tratamento ameno dado a eles pelo presidente da Casa, Wasny de Roure (PT). “Desde o início procuramos dialogar com eles e, por ordem do presidente. Todo o caso foi acompanhado pela Secretaria Nacional de Direitos Humanos, para que isso fosse garantido”, destaca Joan, que admite: “Não houve grandes prejuízos materiais”.
Minorias que tentam impor sua vontade
1 Na Câmara Legislativa, como no Congresso, foram muito criticadas as últimas invasões de edifícios-sede do Poder Legislativo. No caso específico da Câmara brasiliense, os ocupantes nunca passaram de 20, dos quais 16 chegaram a penetrar no prédio. Em certos momentos, eram apenas nove. Mesmo assim, pretendiam ditar posições para os deputados.
2 Trata-se, no fundo, de uma questão de representatividade. No Rio de Janeiro, a Câmara dos Vereadores foi cercada por grupos que nunca passaram de 200 pessoas. Um grupo de 30 chegou a ocupar partes do prédio. Ao final, eram 11. O grupinho exigia que três vereadores deixassem a CPI das Tarifas de Transporte. Somados, os três receberam 70 mil votos nas eleições do ano passado.
3 Para os deputados, a pergunta que fica é: só por invadirem prédios e fecharem o trânsito, os ativistas têm o direito de impor sua vontade a quem tem mandato?
Surge lista de novas reivindicações
A militante Vanessa Dourado disse que o objetivo do grupo agora será mobilizar outras partes da sociedade: “Estamos num processo para fazer com que a sociedade participe das mobilizações. Há muitas coisas erradas e eles, os políticos, estão confortáveis, porque a população não os cobra”.
“Nossa ideia não era chamar a atenção apenas para a Casa, mas para o condenados por improbidade, que têm a oportunidade de continuar em seus cargos”, conclui Vanessa.
Após a saída, os manifestantes que ocupavam a Câmara Legislativa publicaram um manifesto onde apresentam as pautas que voltaram a ser apresentadas ao parlamento local. Entre os assuntos estão: a revisão da demarcação da área que batizaram Santuário dos Pajés, no Noroeste, a instauração de inquérito contra a Companhia Imobiliária de Brasília (Terracap), a aprovação do projeto Tarifa Zero e do transporte 24 horas.
Secretaria vai apurar denúncias
A Secretaria de Transparência e Controle vai apurar denúncias contra servidores do Transporte Urbano do Distrito Federal (DFTrans), entre eles o diretor-geral do órgão Marco Antônio Campanella, acusados de usar a sede da autarquia como núcleo partidário para a filiação de novos integrantes ao Partido da Pátria Livre (PPL). A informação foi divulgada pouco mais de 24 horas após denúncias de funcionários estariam fazendo o uso indevido do espaço.
De acordo com a Secretaria foi instaurada, ontem, “uma investigação preliminar para apurar a denúncia de uso político-partidário do DFTrans por servidores do órgão, que indica uma suposta distribuição de fichas de filiação partidária dentro das instalações da autarquia”.
A Transparência terá 60 dias para finalizar as investigações, podendo prorrogá-la por outros 60 dias. “Caso a investigação confirme os fatos denunciados, serão, então, instaurados os devidos processos para punir os envolvidos”, conclui.
Punição
Até o momento, apenas um funcionário terceirizado, identificado como Dehordam Nascimento Alves, foi afastado. Ele aparece em gravações fazendo a entrega de fichas de filiação e reconhecendo a irregularidade.
Saiba Mais
Segundo o procurador regional eleitoral, Elton Ghersel, a ação no DFTrans pode gerar multa ao PPL.
A denúncia pode ser enviada ao Tribunal Regional Eleitoral, que decidirá se abre ou não processo.
Caso seja acusado, Marco Antônio Campanella pode sofrer sanções eleitorais e ter a sua saída do DFTrans recomendada.