Brasília (DF) – Representantes do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) participaram, nesta terça-feira (3), de uma reunião preparatória para a 70ª sessão da Comissão sobre a Situação das Mulheres (CSW), marcada para março deste ano, no Ministério das Mulheres.
O evento teve como foco o acesso à justiça para mulheres e meninas, especialmente em territórios vulneráveis como a Amazônia. O MIDR, convidado a integrar a comitiva brasileira na CSW, apresentou contribuições sobre o papel das políticas públicas de prevenção de riscos e desastres no fortalecimento desse acesso.
A chefe de gabinete do MIDR, Marilene Nascimento, destacou a importância estratégica da participação do ministério para ampliar a perspectiva sobre o tema a partir da realidade dos territórios. “Nós trouxemos algumas contribuições do que a gente entende de acesso à justiça, principalmente no que diz respeito ao papel do MIDR, suas políticas públicas de prevenção de riscos e desastres”, afirmou.
Marilene Nascimento enfatizou a necessidade de sensibilidade às realidades locais na Amazônia, considerando as dificuldades de comunidades tradicionais, como as ribeirinhas. “Nossa intenção é viabilizar esse acesso às comunidades ribeirinhas do nosso estado e da nossa Amazônia como um todo”, disse.
A reunião também contou com a participação da juíza Elayne Cantuária, convidada do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), que abordou o acesso à justiça sob a perspectiva amazônica, levando em conta as especificidades sociais, territoriais e institucionais da região. O debate reforçou a importância de mecanismos que vão além do normativo e cheguem efetivamente às populações afastadas dos grandes centros.
As contribuições dialogam com a minuta em construção da CSW, que reafirma compromissos internacionais para a promoção da igualdade de gênero e o fortalecimento de sistemas de justiça inclusivos, equitativos e sensíveis às desigualdades estruturais. O documento destaca a coordenação interinstitucional, a prevenção de violações de direitos, o financiamento adequado e o uso de inovação tecnológica para ampliar o acesso à justiça de mulheres e meninas.
