SÃO PAULO, SP, E BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS)
Indicado pelo presidente Lula (PT) para a vaga deixada por Luís Roberto Barroso no STF (Supremo Tribunal Federal), o advogado-geral da União, Jorge Messias, ficou conhecido nacionalmente como “Bessias” em 2016, no episódio do vazamento de uma escuta telefônica da Lava Jato.
Ele foi citado em uma conversa entre Lula e a ex-presidente Dilma Rousseff (PT), divulgada pelo então juiz e hoje senador Sergio Moro (União Brasil-PR). Na ocasião, Dilma disse que mandaria o “Bessias” junto ao termo de posse, “em caso de necessidade”, para que Lula se tornasse ministro da Casa Civil de seu governo.
O diálogo foi entendido à época pelo ministro Gilmar Mendes, do STF, como indício de que a nomeação tinha como objetivo principal obstruir as investigações da Lava Jato e uma possível prisão.
Apesar de não haver irregularidades na conduta do ex-auxiliar, que ocupava o cargo de subchefe de Assuntos Jurídicos da pasta, o vazamento do áudio lembra um dos momentos de maior rejeição aos governos petistas.
Anos depois, Messias teve papel importante como interlocutor do governo Lula com os evangélicos segmento que se uniu majoritariamente ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Membro da Igreja Batista e diácono de uma congregação em Brasília, ele costuma usar seus discursos e redes sociais para fazer comentários sobre como a Bíblia influencia suas visões sobre o mundo.
O ministro foi acionado pela primeira vez por lideranças evangélicas em 2023, quando uma resolução do Conselho Nacional de Saúde foi publicada sugerindo reduzir para 14 anos a idade mínima para início de terapia hormonal para mudança de sexo.
Era uma das principais preocupações de segmentos evangélicos com Lula na Presidência da República: que um governo de esquerda avançasse em questões de gênero, com políticas sobre transexualidade para crianças e adolescentes.
Messias foi acionado à época pela Frente Parlamentar Evangélica da Câmara. O ministro disse aos políticos que essa pauta não era defendida por Lula e se comprometeu a articular com o Ministério da Saúde que a resolução não fosse à frente.
O chefe da AGU se posicionou sobre o tema no Supremo. Uma ação movida por associações ligadas ao movimento LGBTQIA+ questionava um parecer do CFM (Conselho Federal de Medicina) que proibia a terapia hormonal para “tratamento de incongruência de gênero ou disforia de gênero em crianças e adolescentes”.
Messias se manifestou contra a ação. “As previsões constitucionais citadas sinalizam para a importância de especificidades que envolvem a proteção à saúde de crianças e adolescentes, dentre as quais se inserem o controle e a fiscalização de procedimentos de interesse para a saúde”, disse ele.
Messias não é filiado ao PT. Tido como progressista, ganhou confiança pelo trabalho iniciado como consultor jurídico de ministérios. Procurador da Fazenda Nacional desde 2007, foi consultor jurídico dos ministérios da Educação e da Ciência, Tecnologia e Inovação, sob o comando de Aloizio Mercadante, sendo ainda secretário de Regulação e Supervisão da Educação Superior.
Depois de participar do governo Dilma, ocupou a chefia de gabinete de Jaques Wagner (PT) no Senado.
Messias é graduado em Direito pela Faculdade de Direito do Recife (UFPE) e mestre e doutor pela Universidade de Brasília (UnB).
Ele conquistou reconhecimento do presidente Lula ainda na montagem do governo. No papel de coordenador jurídico da transição, atuou na redação de decretos de reestruturação da Esplanada, incluindo a definição do orçamento para 2023.
Logo no primeiro ano do governo, Lula passou a descrever Messias como eficiente e discreto no cargo, a ponto de cogitá-lo para o STF. A vaga foi, no entanto, ocupada por Flávio Dino, então ministro da Justiça.
Apoiadores da indicação de Messias para a corte, dentre eles ministros e dirigentes do PT, ressaltam sua qualificação. Lembram que, ao ser indicado para o Supremo, ele foi o quarto ministro da atual composição a assumir a cadeira após deixar a AGU, seguindo o percurso trilhado por Gilmar Mendes, Dias Toffoli e André Mendonça.
