Eric Zambon
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A atual Mesa Diretora da Câmara Legislativa cedeu aos apelos dos colegas em risco de cassação e decidiu sobrestar os processos contra Bispo Renato Andrade (PR), Celina Leão (PPS), Júlio César (PRB) e Raimundo Ribeiro (PPS), membros afastados da alta cúpula. Na prática, isso interrompe as investigações contra os deputados por tempo indeterminado e protela as possíveis perdas de mandato. A decisão se estende a Cristiano Araújo, também citado.
A decisão aconteceu tarde da noite da última terça-feira, em reunião informal no gabinete do vice-presidente eleito e presidente em exercício Juarezão (PSB).
“Foi unânime entre nós quatro. Vamos aguardar a Justiça e o Ministério Público se manifestarem”, anunciou ele, referindo-se aos outros integrantes da Mesa, Agaciel Maia (PTC), Lira (PHS) e Rodrigo Delmasso (PTN). Por meio de sua assessoria, Juarezão informou ter havido também pedido do próprio MP para prorrogar as investigações na Casa por 60 dias.
Sobre o momento em que a decisão foi tomada, porém, o presidente entrou em contradição com os colegas da Mesa Diretora. Ele afirmou que a reunião com os demais foi de caráter oficial e teria até ata publicada oficialmente. As assessorias de Lira e Rodrigo Delmasso, no entanto, desmentiram a informação e disseram ter se tratado de uma conversa informal entre os deputados.
No início do dia, dois membros da Mesa disseram não ter participado de reunião alguma, mas depois admitiram as conversas. Inclusive, suas assessorias confirmaram que haveria um encontro da cúpula por volta das 14h30 de ontem. Isso não aconteceu e Juarezão depois negou a existência dessa marcação, acrescentando que Agaciel Maia está em viagem e não teria como a Mesa se juntar ontem.
Confusão à parte, os deputados defenderam a decisão de suspender temporariamente os processos contra os colegas parlamentares e se apoiaram na falta de acusações formais tanto pelo Ministério Público quanto pela Justiça.
“A situação é grave, mas é preciso cautela para não condenar um inocente ou inocentar um possível culpado”, justificou Rodrigo Delmasso por meio de nota.
A decisão foi apenas divulgada por Juarezão durante a sessão de onte e não tem data para ser publicada. Por conta disso, os cinco beneficiados preferiramnão comentar a respeito. Raimundo Ribeiro, por exemplo, destacou que “se manifestar sobre uma suposta decisão que apenas ouviu falar por jornais” não seria correto.
Tribunal sem prazo
O Tribunal de Justiça do DF e Territórios (TJDFT), que julga os processos por quebra de decoro parlamentar contra os antigos membros da Mesa, além do deputado Cristiano Araújo (PSD), informou só haver possibilidade de os desembargadores do caso se manifestarem por meio dos autos do processo. E isso só deve acontecer caso a decisão da Câmara afete diretamente o andamento dos processos na Justiça.
Até o fechamento desta publicação, o Ministério Público não havia se posicionado sobre a recomendação para a cúpula sobrestar os 11 pedidos de cassação contra os demais.
Saiba mais
Os afastamentos de Bispo Renato Andrade, Celina Leão, Júlio César e Raimundo Ribeiro foram foram decididos pelo Tribunal de Justiça do DF por meio de medidas cautelares a pedido do Ministério Público e têm validade até o fim das investigações.
Além dos afastamentos cautelares, a Operação Drácon, deflagrada em 22 de agosto, também cumpriu 14 mandados de busca e apreensão na Câmara Legislativa, além de oito mandados de condução coercitiva. Em 2 de setembro, houve novas buscas na Casa.
Acusação é articular propina
Os cinco parlamentares sob risco de cassação são investigados por envolvimento em um suposto esquema de propina para direcionar verbas de emendas parlamentares para pagamento de empresas de UTÍ. Ao todo, eles teriam remanejado R$ 30 milhões, oriundos de sobras orçamentárias da Casa.
O caso é investigado simultaneamente por Ministério Público e Polícia Civil, na Operação Drácon, e resultou no afastamento da Mesa DIretora por decisão do Tribunal de Justiça, no último mês.
O suposto esquema foi revelado após a ex-vice-presidente da Casa, Liliane Roriz (PTB), ter divulgado áudios de gravações feitas em conversas com parlamentares, membros do Governo de Brasília e até ex-políticos, como o senador cassado Luiz Estevão.
A Operação Drácon resultou em cumprimento de mandados de busca e apreensão tanto na Câmara quanto no Buriti, pois teria havido tentativa de extorsão contra a presidente do SindSaúde, Marli Rodrigues.
A sindicalista está também no centro de acusações sobre um suposto esquema de propina na Secretaria de Saúde, o que é alvo de CPI.
