Estados, municípios e o Distrito Federal têm até este sábado, 15 de agosto, para aderir à Comunidade Nacional de Gestores de Políticas de Primeira Infância, por meio da assinatura de termo de adesão disponível no Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (Simec).
A iniciativa foi criada para promover a articulação entre gestores públicos, incentivar a troca de experiências e oferecer apoio técnico na formulação, na execução e no monitoramento de políticas voltadas à primeira infância. No momento da adesão, cada ente federado deve informar os representantes que integrarão a comunidade, que precisam atuar na liderança de políticas públicas destinadas à primeira infância e exercer coordenação de ações em nível estratégico de governo.
Segundo o MEC, a comunidade está estruturada em dois eixos principais. O primeiro, de pactuação e articulação federativa, prevê oficinas, encontros técnicos e seminários para estudo, análise e discussão de iniciativas, projetos e programas, além de ações de cooperação entre os entes federativos. O segundo, de desenvolvimento de capacidades institucionais, contempla a criação de instrumentos de ação pública, protocolos, sistemas de informação, monitoramento e avaliação, além de ações formativas e estratégias voltadas à gestão pública.
Para os municípios, prefeitos e prefeitas devem acessar o Simec, assinar o termo de adesão e indicar os representantes titulares e suplentes conforme o porte populacional. Municípios com até 20 mil habitantes devem indicar um gestor titular e respectivo suplente; os que têm população superior a 20 mil e até 100 mil habitantes podem indicar até dois gestores titulares e respectivos suplentes; e os municípios com mais de 100 mil habitantes podem indicar até três gestores titulares e respectivos suplentes.
Nos estados e no Distrito Federal, o termo de adesão é enviado por e-mail aos gabinetes dos governadores. Após a assinatura, devem ser reunidas as informações solicitadas para o cadastro de dois representantes do estado na comunidade e seus respectivos suplentes. O envio deve ser feito para o e-mail primeirainfanciasnppi@mec.gov.br, mesmo endereço informado pelo ministério para dúvidas.
A Comunidade Nacional da Primeira Infância reúne gestores responsáveis por políticas voltadas a essa área em todo o país e busca criar uma rede de cooperação entre a União, os estados, os municípios e o Distrito Federal.
