Mario Frias articula volta ao comando da Cultura em possível governo de Flávio

EDUARDO MOURA
FOLHAPRESS

Reeleito deputado federal, Mario Frias (PL-SP) já mira o Ministério da Cultura, no caso de uma eventual vitória de Flávio Bolsonaro (PL). De acordo com fontes ouvidas pela reportagem em condição de anonimato, o ator já está convocando pessoas para compor seu time na pasta.

Um deles seria André Porciuncula, ex-capitão da Polícia Militar da Bahia que foi o braço direito de Frias em sua gestão na Secretaria Especial da Cultura no governo de Jair Bolsonaro e chegou a assumir a pasta quando Frias saiu para concorrer à Câmara.

Procurado, Frias não se manifestou até a publicação deste texto. Já Porciuncula afirma que não tem interesse em assumir nenhum cargo público. “Eu moro nos Estados Unidos. Não tem a menor possibilidade de eu deixar de morar aqui e voltar para o Brasil para exercer qualquer atividade pública.”

Segundo fontes, Frias advoga para que a Cultura permaneça como um ministério. A gestão Bolsonaro, embora não tenha sido a primeira a fazer isso, rebaixou o MinC a uma secretaria, fazendo da área um apêndice do então Ministério da Cidadania. Depois, a pasta foi parar no Ministério do Turismo.

O ator está no centro das polêmicas no caso “Dark Horse”. Além de ter trabalhado no longa, o deputado é suspeito de ter alimentado um esquema criminoso com emendas parlamentares que, segundo aponta a Polícia Federal, contou com diferentes estratégias para garantir o desvio de dinheiro, em operação na qual teriam ocorrido crimes de peculato, fraude e lavagem de dinheiro, entre outros. O deputado nega quaisquer irregularidades.

O ex-PM André Porciúncula é dono da casa de R$ 3,6 milhões comprada por um fundo ligado ao advogado de Eduardo Bolsonaro. Ele declarou R$ 164 mil em bens nas eleições municipais de 2024, quando concorreu ao cargo de vereador de Salvador pelo PL.

Entre pessoas do setor cultural que se identificam mais à direita ou centro-direita, havia uma esperança de que a gestão de Flávio na cultura pudesse ser diferente da do pai.

Em julho de 2019, Jair afirmou que tentava extinguir a Agência Nacional do Cinema, a Ancine. “Estamos trabalhando para viabilizar uma reformulação ou extinção da Ancine”, postou o ex-presidente.

Um grupo de representantes do setor audiovisual então apelou para Flávio, que aceitou se reunir num evento no Rio de Janeiro naquele ano, na expectativa de que ele intercedesse em favor da Ancine junto ao pai. O movimento foi visto como importante para que a agência seguisse existindo.

Entre os destaques da gestão de Frias e Porciuncula, esteve uma instrução normativa que barrava o acesso a financiamento de artistas em cidades que exigiam medidas restritivas em relação à Covid-19. Houve ainda a criação de uma categoria de financiamento para arte sacra entre as áreas contempladas em projetos da Lei Rouanet.

A gestão Mario Frias foi convocada para uma audiência da Comissão Interamericana de Direitos Humanos, na tentativa de identificar se havia cerceamento de liberdade artística e cultural no Brasil. A CIDH é um órgão independente da OEA, a Organização dos Estados Americanos.

Foi na gestão Frias também que um festival de jazz na Bahia foi barrado na Lei Rouanet por causa de um post no Facebook que defendia o antifascismo. Ele ainda diminuiu o cachê máximo para artistas por apresentação, que caiu para R$ 3.000.