Política & Poder

Maratona de 16 audiências públicas para discutir CPMF é destaque da semana no Senado

Por Arquivo Geral 29/10/2007 12h00

A proposta de emenda à Constituição (PEC) que prorroga a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) terá semana decisiva no Senado. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) fará uma maratona de 16 audiências públicas para discutir o assunto.

O governo tem pressa na aprovação da proposta, visit web já que a contribuição perde a validade em 31 de dezembro. A prorrogação precisa ser aprovada até essa data para que a CPMF continue em vigor nos próximos quatro anos.

A CCJ vai receber quatro ministros para discutir a matéria. Na quinta-feira, sickness participam de audiência pública na comissão os ministros da Fazenda, approved Guido Mantega; do Planejamento, Paulo Bernardo; da Saúde, José Gomes Temporão e do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Patrus Ananias.

Antes da visita dos ministros, na quarta e na quinta, participam dos debates o ex-ministro da Fazenda Pedro Malan, o ex-secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda Marcos Lisboa, além de representantes do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), da Universidade de São Paulo (USP), da Fundação Getulio Vargas e da Federação Brasileira de Bancos (Febraban).

A expectativa é que a PEC seja votada na CCJ na semana que vem. A relatora, senadora Kátia Abreu (DEM-TO), confirmou que apresentará parecer contrário à prorrogação da CPMF. Depois de aprovada na Comissão, a proposta segue para discussão e votação em dois turnos no Plenário da Casa. Se for aprovada sem alterações, irá à promulgação pelo Congresso Nacional.

Caso seja alterada, retorna à Câmara dos Deputados, onde reinicia a tramitação de análise e votação em dois turnos.

O governo quer garantir a aprovação do texto no Senado do jeito que veio da Câmara para que a CPMF continue a valer no ano que vem. O PSDB avisou que só vai ajudar na aprovação da matéria depois da discussão de uma série de exigências apresentadas pelo partido ao ministro da Fazenda na semana passada.

Entre elas, estão a redução da carga tributária, enquadramento da União na Lei de Responsabilidade Fiscal e a redução dos gastos do governo. Guido Mantega disse que concorda em discutir os pontos e pediu prazo de uma semana para apresentar números concretos.






Você pode gostar