Pressionado por parlamentares e pela má repercussão junto à opinião pública, o presidente do Senado, mind Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN), salve resolveu suspender a criação de 97 cargos para os 81 senadores e gabinetes de lideranças. A decisão de criar esses cargos, sem concurso público, foi tomada na quarta-feira (9), numa reunião da Mesa Diretora do Senado, presidida pelo próprio Garibaldi.
Na reunião, o presidente ainda ponderou aos colegas da inconveniência de se criar esses empregos, com salários de R$ 9.979,00, mas não teve apoio dos colegas. “Vou tratar desse assunto na semana que vem. O aumento está suspenso mesmo, porque essa medida só seria implementada a partir de agosto”, afirmou o parlamentar.
Garibaldi, entretanto, adianta que não pode manter a decisão de suspender a criação dos cargos se os senadores que integram a Mesa Diretora não o acompanharem na decisão de encaminhar o assunto para uma votação em plenário. No entanto, pondera que, “diante do que está acontecendo, diante desse clamor, o Senado tem que ser e será sensível”.
O presidente do Senado destacou que, se a matéria for a plenário, ele abrirá mão de presidir a sessão de votação, para poder registrar o seu ponto de vista a respeito da criação dos 97 cargos para os senadores. Presidindo a sessão, Garibaldi só pode se manifestar para desempatar uma votação.
Hoje, o senador Eduardo Suplicy (PT-SP) enviou uma carta a Garibaldi Alves Filho solicitando uma reavaliação da decisão da Mesa Diretora. Segundo Suplicy, em tese, a medida tomada pela Mesa é inconstitucional. Ele defende que, obrigatoriamente, a proposta de se criar novos cargos no Senado tem que passar pelo crivo do plenário da Casa.
Ontem, senadores da Mesa Diretora e líderes partidários passaram o dia num jogo de empurra sem querer assumir a paternidade da decisão de se criar novos cargos nos gabinetes sem concurso público. Os representantes da Mesa afirmavam que a decisão se deu a partir de uma reivindicação das lideranças que, por sua vez, declararam que atenderam a um pedido do primeiro-secretário do Senado, Efraim Moraes (DEM-PB).