Lulinha e ‘Dark Horse’ colocam Dino e Mendonça como principais antagonistas em racha interno do STF

LUÍSA MARTINS E JOSÉ MARQUES
FOLHAPRESS

As investigações sobre a produção do filme “Dark Horse”, que conta a história do ex-presidente Jair Bolsonaro, e os inquéritos contra o empresário Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha, colocaram os ministros Flávio Dino e André Mendonça como os principais antagonistas na divisão interna do STF (Supremo Tribunal Federal).

Ambos têm em seus gabinetes processos tramitando sobre os dois assuntos, considerados as principais armas das campanhas do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e do presidente Lula (PT). Um interlocutor dos ministros chegou a classificá-los como os atuais “cabeças de chave” de suas respectivas alas na corte.

Na cúpula do Supremo, a leitura é a de que são altas as chances de Dino e Mendonça terem entendimentos jurídicos distintos sobre uma mesma matéria. Com isso, o ritmo e os métodos adotados por um podem interferir no andamento dos processos do outro, agravando os pontos de atrito.

Ambos colecionam divergências em julgamentos no Supremo. Nas ações penais sobre os ataques de 8 de Janeiro, por exemplo, Mendonça votou para absolver acusados ou aplicar penas menores, enquanto Dino foi um dos magistrados mais firmes em defesa das condenações.

O antagonismo entre eles ganha ainda mais peso no contexto eleitoral, uma vez que as eventuais decisões dos ministros nos casos Lulinha e “Dark Horse” podem ter impactos positivos ou negativos para as campanhas de Lula ou de Flávio. Mendonça foi indicado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, enquanto Dino chegou à corte nomeado pelo petista.

Na sexta-feira (21), por exemplo, Dino autorizou o acesso da Polícia Federal às provas coletadas pela Polícia Civil de São Paulo sobre a produtora Go Up Entertainment, responsável pelo filme sobre Bolsonaro. O material vai turbinar a investigação sobre a destinação de emendas parlamentares ao longa-metragem, que está sob sua relatoria.

A PF ainda não fez o mesmo pedido a Mendonça, responsável pelo inquérito que apura repasses do ex-banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, ao filme. A investigação foi aberta após vir à tona um áudio em que Flávio pede R$ 61 milhões ao empresário para finalizar a obra.

Segundo uma pessoa a par das duas investigações, o compartilhamento de dados autorizado por Dino eleva a possibilidade de que o processo que está sob a sua relatoria, sobre as emendas supostamente enviadas ao filme, seja concluído mais rápido que o de Mendonça.

O fato de os dois ministros terem sob a sua responsabilidade inquéritos que apuram um suposto tráfico de influência por parte de Lulinha também tem gerado um impasse sobre o destino desses processos —se ficam no Supremo ou se serão enviados à primeira instância.

A PGR (Procuradoria-Geral da República) fez o pedido a Mendonça, responsável por duas investigações contra o filho de Lula. Não há informações sobre um requerimento semelhante feito ao gabinete de Dino, que é relator de um terceiro inquérito sobre Lulinha. Mas a expectativa é a de que a decisão do primeiro influencie na do segundo.

Mendonça sinalizou a pessoas próximas que planeja negar o pedido da PGR e manter os inquéritos sob a sua relatoria. Ele entende que as conversas interceptadas pela PF ainda podem apontar para a participação de pessoas com foro especial, o que justifica a tramitação do caso no Supremo.

Já Dino, segundo um auxiliar, inicialmente seria a favor de enviar ao primeiro grau por não ver envolvimento de autoridades com foro. Porém, como os casos são parecidos, ele se preocupa com uma possível falta de uniformidade no tratamento. Por isso, se Mendonça mantiver seus processos na corte, Dino também pretende fazê-lo.

O senador nega irregularidades quanto ao financiamento do filme, diz que o assunto é uma “página virada” na campanha e que a produtora já demonstrou que “estava tudo certinho”. A defesa de Lulinha afirma que as suspeitas de tráfico de influência são “um quebra-cabeças de ilações”. Em entrevista à Record, Lula disse que seu filho não está acima da lei e que a PF tem liberdade para investigá-lo.

A relação entre Dino e Mendonça é classificada por interlocutores de ambos como cordial na convivência pessoal, mas conflituosa em termos jurídicos. No ano passado, ambos tiveram uma discussão acalorada em plenário ao discutir se as penalidades deveriam ser mais duras em caso de crimes contra a honra de servidores públicos.

Mendonça disse que chamar alguém de ladrão é expressar uma opinião e afirmou que servidores públicos, como ministros do STF, não são distintos dos demais cidadãos. Dino rebateu: “Se um advogado subisse nessa tribuna e dissesse que Vossa Excelência é ladrão, ficaria curioso sobre a reação de Vossa Excelência”. Prevaleceu o voto de Dino.

Ambos também discordaram em julgamentos como o do marco temporal da demarcação de terras indígenas (Mendonça a favor; Dino contra) e o da responsabilização das plataformas digitais. Mendonça disse ver um “forte efeito inibidor sobre a liberdade de manifestação”, e Dino divergiu, chamando a atenção para os crimes que são cometidos pelas redes sociais.

O episódio mais recente do atrito foi na semana passada, mas ficou limitado às entrelinhas. Ao determinar que o vazamento de informações sobre o inquérito contra Lulinha fosse apurado, Mendonça defendeu a “irrestrita observância à garantia constitucional da preservação do sigilo da fonte”.

A frase foi compreendida por ministros do STF como um recado a Dino e ao ministro Alexandre de Moraes, que dias antes, em sessão da Primeira Turma, haviam dito que o sigilo da fonte não era um direito absoluto e não poderia ser utilizado como escudo para a prática de crimes.

As discussões sobre o sigilo da fonte têm mobilizado os bastidores do Supremo desde a operação autorizada por Moraes contra informantes de um jornalista do Maranhão que publicou textos sobre Dino. Pablo Luís Conceição Almeida é suspeito de monitorar Dino ilegalmente. À Folha de S.Paulo, ele negou irregularidades e defendeu o livre exercício profissional.