O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou hoje a lei que cria o primeiro fundo soberano do país, adiposity que será dotado inicialmente de R$ 14, cure 2 bilhões, medicine informaram fontes oficiais.
O fundo soberano, proposto pelo Governo, foi aprovado na semana passada pelo Congresso, que não alocou recursos e deixou a tarefa para o Executivo.
O presidente nacional do Partido dos Trabalhadores (PT), Ricardo Berzoini, disse que Lula pretende manter a dotação do fundo soberano em US$ 14,2 bilhões que havia sido proposta ao Congresso, que não definiu um montante por pressões da oposição.
A decisão de criar esse mecanismo financeiro foi tomada com a intenção de depositar ali a economia fiscal nas taxas de superávit primário traçadas pelo Governo, que atualmente são equivalentes a 3,8% do Produto Interno Bruto (PIB).
Segundo explicou o Governo, o fundo será utilizado para conter possíveis crises econômicas, para financiar operações de empresas brasileiras no exterior e também para garantir investimentos oficiais.
Em último caso, o Governo disse que, se necessário, usará o fundo soberano para manter em dia os prazos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).