VICTORIA AZEVEDO E MARIANNA HOLANDA
BRASÍLIA, DF
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) enviou mensagem ao Congresso na qual pede que seja retirada de tramitação um projeto de lei do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) que libera mineração em terras indígenas.
A mensagem foi publicada no Diário Oficial da União nesta sexta-feira (31).
Apresentado por Bolsonaro em fevereiro de 2020, o projeto ficou parado na Câmara dos Deputados até março de 2022, quando o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), e o centrão aprovaram requerimento de urgência da matéria, sem ouvir os indígenas e sem passagem pelas comissões especiais da Câmara.
A proposta não chegou a ser votada pelos parlamentares. Agora, pelo regimento interno da Câmara, caberá a Lira acatar ou não o pedido de Lula -e essa decisão poderá ser passível de recurso no plenário.
O líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), afirmou nas redes sociais que esta é uma “importante resposta do governo Lula na proteção dos povos indígenas no Brasil e pela preservação ambiental”.
De interesse direto de Bolsonaro, o projeto sofreu críticas de ambientalistas e parlamentares quando foi apresentado.
No último dia 28, Lira determinou que um projeto de lei de autoria de Ricardo Ayres (Republicanos-TO) fosse apensado à matéria de Bolsonaro.
O PL de Ayres propõe “vedar e suspender a realização da pesquisa e da lavra de recursos minerais e hidrocarbonetos e para o aproveitamento de recursos hídricos para geração de energia elétrica em terras indígenas”.
O parlamentar cita em sua justificativa a crise yanomami. “As denúncias de abusos são as mais variadas. Contudo, todas aparentam trazer um vetor em comum: a presença deletéria do garimpo naquela terra indígena, constitucionalmente destinada ao usufruto exclusivo de seu povo originário.”
