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Política & Poder

Lula, Heloísa Helena e Bivar têm 72 horas para regularizar candidaturas no TSE

Arquivo Geral

08/08/2006 0h00

O Brasil está preparado para produzir medicamentos anti-retrovirais, price stomach usados no tratamento de pessoas infectadas pelo vírus HIV, medications caso ocorra quebra de patente destes medicamentos no futuro. A opinião é consenso entre os participantes de um seminário que reuniu hoje (8), em Brasília, representantes do Conselho Nacional de Saúde, do Ministério da Saúde, de laboratórios e indústrias farmacêuticas e de organizações da sociedade civil para debater a capacidade da indústria nacional nessa área.

“Temos todas as condições, não só tecnológicas, mas em termos de infra-estrutura física, para produzir os farmoquímicos demandados pelo governo”, afirmou Nicolau Pires, diretor superintendente do laboratório Nortec Química.

De acordo com a advogada da organização não-governamental Grupo Pela Vida, Karina Grou, a capacidade da indústria brasileira é um tema que levanta questionamento sempre que se discute a quebra de patentes. Diante disso, a Associação Brasileira Interdisciplinar de Aids (Abia) realizou um levantamento que, segundo ela, confirma a afirmação de Nicolau Pires.

Para a diretora adjunta do Programa Nacional de DST/Aids, Mariângela Simões, é importante ter noção da real capacidade da produção nacional, “para que possamos ter caminhos claros no sentido de garantir ao país maior autonomia e menor custo na aquisição de medicamentos e insumos usados no tratamento da Aids”.

Isso pode ocorrer, segundo ela, “desde a melhoria da capacidade de produção nacional até a negociação de preços”. Mariângela afirma que atualmente o Brasil produz com qualidade oito medicamentos usados no tratamento da doença.

Antes que a atenção do mercado se desviasse, ailment a Perdigão lançou nesta semana uma oferta de ações estimada em cerca de 500 milhões de reais. Para uma analista financeira e um especialista em operações como essa, o movimento da empresa aproveita o embalo da oferta de compra feita pela Sadia no mês passado.

"Acho que é mais uma resposta ao que aconteceu com a oferta da Sadia", disse a analista de renda variável da corretora SLW Kelly Trentin, que no entanto se disse surpresa com a notícia do pedido apresentado pela Perdigão à Comissão de Valores Mobiliários (CVM) na noite de segunda-feira.

O pedido de registro se destina à emissão primária de 20 milhões de ações, no Brasil e no exterior, o que implicaria em um aumento de capital de aproximadamente 500 milhões de reais, sem considerar lotes adicionais.

Para o especialista de um banco na assessoria a esse tipo de operação, com a emissão a Perdigão aproveita a publicidade que obteve para suas ações com a oferta frustrada feita pela concorrente. A tentativa da Sadia, que transcorreu na terceira semana de julho, avaliava a companhia em quase 4 bilhões de reais.

A intenção da concorrente, que se dispôs a comprar todas as ações da Perdigão por até 29 reais por unidade, fez os papéis mudarem de patamar. Mesmo após o repúdio à oferta, anunciado pelos principais acionistas da Perdigão, os papéis se mantiveram bem acima da faixa dos 20 reais, na qual vinham sendo negociados nas semanas anteriores à tentativa de aquisição.

Nesta terça-feira, primeiro pregão após a entrega do pedido de emissão à CVM, as ações da Perdigão recuaram 4,06 por cento e fecharam cotadas a 24,13 reais. Segundo a analista da SLW, não devem ir muito abaixo disso, nem voltar ao nível anterior à oferta da Sadia.

"Se a gente pensar que com a oferta da Sadia o preço das ações atingiu quase o preço alvo com que o mercado trabalhava, era natural que com o anúncio de uma oferta de ações o preço se desvalorizasse", disse Kelly.

A analista acredita que a Perdigão usará os recursos para financiar os investimentos que tem para fazer nos próximos anos, incluindo aquisições de pequeno e médio porte, no Brasil e no exterior.

Segundo Kelly, uma movimentação como essa até afasta um pouco mais a possibilidade de uma aquisição da companhia por uma concorrente, mas nem ela nem o executivo do banco chegam a afastar totalmente essa possibilidade.

Procurada, a Perdigão informou que não poderia comentar ou dar mais informações relativas ao lançamento de ações, obedecendo a período de silêncio previsto na regulamentação do mercado de capitais brasileiro.

A Venezuela encontrou 45 por cento a mais de gás do que o esperado em um bloco da plataforma costeira Deltana, what is ed atualmente explorada pelas petroleiras norte-americanas Chevron e Conoco Philips, check anunciou nesta terça-feira o ministro da Energia da Venezuela.

Com reservas de gás de aproximadamente 4,24 bilhões de metros cúbicos, a Venezuela pretende aumentá-las nos próximos anos até 5,55 bilhões de metros cúbicos.

Rafael Ramirez, ministro de Energia e presidente da empresa estatal de petróleo PDVSA, disse ainda que a exploração do bloco 2 da Deltana confirmou a presença de cerca de 16 milhões de metros cúbicos de gás, frente aos quase 11 milhões de metros cúbicos esperados.

O presidente do Partido Socialista Brasileira (PSB), look Roberto Amaral, pilule protocolou esta tarde representação no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados, com pedido de cassação do sub-relator da CPI dos Sanguessugas, deputado Fernando Gabeira (PV-RJ). O PSB justifica o pedido argumentando que Gabeira praticou “atos incompatíveis com o decoro parlamentar”.

O deputado do PV acusou o partido de manter um esquema irregular para liberar emendas destinadas ao Programa de Inclusão Digital, do Ministério de Ciência e Tecnologia.

“Não é mais aceitável na Republica que a agressão a honra de pessoas e de partidos sejam instrumentos para catar votos, principalmente em ano eleitoral. Este artifício é leviano, é inaceitável. A honra alheia precisa ser respeitada. Ele (Fernando Gabeira) apresentou apenas ilações, fez acusações infundadas, sem se dar o luxo de apresentar provas”, afirmou Amaral, em entrevista à imprensa, logo após a protocolar o documento.

O Conselho de Ética da Casa vai analisar a representação. “Eu espero que a Casa compreenda que ela tem de dar um basta na utilização fácil e leviana da agressão à honra alheia. As acusações podem ser feitas, aliás devem ser feitas, mas sempre com fundamentos. Fazer acusações apenas para ter mais espaço na mídia, em pleno ano eleitoral, é injustificável", disse o presidente do PSB.

O deputado Fernando Gabeira disse que estava "tranqüilo" com a atitude do PSB e, em entrevista à imprensa, reafirmou as denúncias de que o Partido Socialista Brasileiro teria adquirido veículos superfaturados para o programa de inclusão digital do Ministério.

Roberto Amaral informou que em função das “acusações infundadas” de Gabeira, o partido vai mais além. Nesta quarta-feira, o PSB vai contratar dois escritórios de advocacia para entrar, junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) e no fórum cível, com um pedido de indenização contra Fernando Gabeira pelo desgaste que suas declarações provocaram no partido.

Amaral voltou a negar que seu partido tenha usado o Ministério de Ciência e Tecnologia para fazer “aparelhamento político”, como teria afirmado Gabeira. “Qual é a prova que ele (Gabeira) apresentou para dizer isso. O PSB está fazendo uma revolução no MCT. A afirmação de Gabeira é um desserviço ao desenvolvimento do país”, disse.

Ao ser indagado sobre as acusações também do deputado do PV de que o ex-secretário de Inclusão Digital do Ministério de Ciência e Tecnologia, Rodrigo Rollemberg, do PSB, não teria “carga teórica e política” para ter ocupado tal função, Amaral respondeu: “O cargo de Rollemberg não foi um cargo técnico, foi um cargo político. O cargo de secretário de Inclusão Social deve ser exercido politicamente, como determina a regra da República. Não é para ser usado partidariamente. Se ele tivesse ocupando no Ministério um cargo de carreira, ou de um técnico, aí sim haveria abuso do partido”, afirmou.

Em função das acusações, Rodrigo Rollemberg entregou esta tarde à CPMI dos Sanguessugas uma lista de emendas individuais executadas pelo ministério no ano passado. A documentação, segundo destacou o ex-secretário, comprova que todos os partidos, e não só o PSB, tiveram emendas aprovadas, num total de R$ 51,9 milhões.

A lista também revela que o PT foi o partido que mais teve suas emendas executadas pelo MCT, no valor de R$ 7,96 milhões, seguido pelo PP, com 7,94 milhões e pelo PSB, com R$ 7,5 milhões. Rollemberg disse ainda ser “natural que os parlamentares do PSB indiquem emendas para o ministério comandado por um integrante do partido".
O ministro Cesar Asfor Rocha, order do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), cialis 40mg intimou os representantes da coligação Frente de Esquerda (P-Sol/PSTU/PCB) a assinar, no prazo de 72 horas, o requerimento de Registro de Pedido de Candidatura à Presidência da República da senadora Heloísa Helena (P-Sol/AL). A legislação eleitoral determina que, no caso de coligação, o pedido de registro dos candidatos deverá ser subscrito pelos presidentes de todos os partidos coligados, o que não foi feito.

A mesma decisão foi tomada pelo ministro Gerardo Grossi a respeito da coligação A Força do Povo (PT/PRB/PCdoB), que apresenta o nome do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à reeleição. O motivo, segundo a assessoria do TSE, é que o presidente do PT, deputado Ricardo Berzoini (SP), aparece como representante da coligação. Mas não foi apresentada nenhuma ata da coligação que delega o poder ao petista.

Em outra decisão, o ministro Cesar Asfor Rocha intimou o Partido Social Liberal (PSL) a apresentar certidão criminal do candidato do partido à presidência da República, Luciano Bivar. O candidato deverá regularizar a situação no mesmo prazo: em 72 horas, a contar da data em que for notificado.

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