CATIA SEABRA E RAPHAEL DI CUNTO
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) fará um pronunciamento em rede nacional de televisão e rádio na quarta-feira (30) para falar de medidas adotadas pelo seu governo para beneficiar os trabalhadores brasileiros e prepara mudanças no vale-refeição, em ato para marcar o 1º de Maio.
A principal novidade deve ser a edição de decreto com mudanças no vale-refeição e vale-alimentação. A pedido do presidente, o governo acelerou desde sexta-feira (25) as discussões sobre alterações no programa e tenta concluir a normativa a tempo de ser anunciada antes do feriado.
A ação que já está decidida é reduzir de 30 dias para 2 dias o prazo para que bares, restaurantes e mercados recebam os pagamentos. Também está em avaliação interna a criação de um teto para as taxas cobradas pelas operadoras de cartão de benefícios, mas isso ainda não tinha consenso no governo.
As medidas são mais acanhadas do que a expectativa que existia no setor de benefícios. Desde 2023, o governo debate a regulamentação da interoperabilidade (possibilidade de que o cartão seja aceito na maquininha de qualquer estabelecimento) e portabilidade (que o trabalhador escolha a operadora do seu benefício), como forma de atender a uma lei aprovada naquele ano com essas propostas.
O presidente quer aproveitar a data para melhorar sua popularidade com anúncios para os trabalhadores e estancar o noticiário negativo sobre descontos irregulares em aposentadorias do INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social).
O pronunciamento na TV foi gravado nesta segunda-feira (28) com acompanhamento do ministro Sidônio Palmeira, da Secom (Secretaria de Comunicação Social da Presidência) e será um compêndio de ações já lançadas, como a medida provisória que libera R$ 12 bilhões do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) para 12,1 milhões de trabalhadores que optaram pelo saque-aniversário e foram demitidos.
Nesta modalidade, o trabalhador recebe anualmente parte de seu FGTS no mês do aniversário, mas fica impossibilitado de resgatar os valores em caso de demissão. O benefício é também bastante utilizado como garantia para empréstimos bancários.
O governo permitiu que quem foi demitido até 28 de fevereiro de 2025 possa retirar o dinheiro em duas etapas: até R$ 3.000 em março e o restante em junho.
Outra medida destacada na fala gravada é o crédito consignado para o trabalhador da iniciativa privada, com taxas de juros menores do que a de outras modalidades de empréstimo bancário.
Lula também deve destacar a política de valorização do salário mínimo, cuja previsão é chegar em R$ 1.630 em 2026, e o projeto de lei que garante isenção do imposto de renda para quem ganha até R$ 5.000 mensais -que será compensado com a cobrança de um imposto mínimo sobre as rendas mais altas.
A fala em rede nacional de TV e rádio ocorrerá após o presidente decidir não participar dos eventos de 1º de Maio organizados pelas centrais sindicais neste ano. Em 2024, ele deu uma bronca pública no ministro Márcio Macedo, da Secretaria-Geral da Presidência, pela pequena quantidade de pessoas no evento.
O motivo oficial para a desistência é pela realização de dois atos separados. Força Sindical, UGT, CTB, CSB, Nova Central Sindical de Trabalhadores e Pública farão um evento na capital, com sorteio de prêmios, enquanto sindicatos locais organizarão uma manifestação em São Bernardo do Campo, seu berço político.
