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Política & Poder

Lula emplaca Lewandowski, ex-STF, em cargo no Mercosul

O Mercosul aprovou o ex-ministro do STF Ricardo Lewandowski para exercer o cargo de árbitro titular do Tribunal Permanente de Revisão do bloco

  • Redação Jornal de Brasília

Redação Jornal de Brasília

Lewandowski

Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

O Mercosul aprovou nesta terça-feira, 4, a indicação, feita pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do ex-ministro do STF Ricardo Lewandowski para exercer o cargo de árbitro titular do Tribunal Permanente de Revisão (TPR) do bloco.

O mandato de Lewandowski, considerado próximo de Lula e que deixou o Supremo em abril deste ano, terá início em 28 de julho. No ano que vem, a presidência do TPR caberá ao árbitro brasileiro.

De acordo com o Ministério das Relações Exteriores, o Tribunal “tem como atribuição, em casos de controvérsias ou de opiniões consultivas levadas à sua consideração, interpretar e propor medidas voltadas a promover o cumprimento dos instrumentos e normas sobre os quais se baseia o processo de integração”.

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