O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou, nesta quinta-feira (18), que vetará o PL da Dosimetria aprovado na quarta-feira pelo Congresso, que reduz a pena de prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro, condenado por tentativa de golpe de Estado.
“Ao chegar na minha mesa, eu vetarei”, disse Lula em coletiva de imprensa em Brasília, horas depois de o Senado aprovar a medida.
O veto de Lula, no entanto, poderia ser derrubado posteriormente pelo Congresso.
Bolsonaro foi condenado a 27 anos de prisão por tentar impedir a posse de Lula em 2022. Com a nova lei, sua pena efetiva, atualmente calculada pela Justiça até 2033, poderá ser reduzida para pouco mais de dois anos.
O projeto de lei foi aprovado de forma surpreendente pelas duas casas do Congresso em apenas uma semana, uma vitória para a maioria conservadora antes do recesso de Natal.
Além de beneficiar o líder de extrema direita, a medida também poderia conceder liberdade condicional a mais de cem apoiadores de Bolsonaro presos pelos ataques de 8 de janeiro de 2023 em Brasília, uma semana após a posse de Lula.
AFP