Lula anuncia PAC da Saúde com R$ 89 bilhões de investimentos

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou hoje o Plano de Aceleração de Crescimento (PAC) da Saúde, page um programa de incentivo à saúde pública que prevê investimentos de R$ 89 bilhões entre 2008 e 2011.

O PAC da Saúde permitirá a ampliação do sistema de atendimento médico e odontológico feito diretamente às famílias, assim como a compra de 4.200 novas ambulâncias para o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu).

Os recursos também permitirão ao Estado aumentar o número de remédios que produz e distribui gratuitamente, assim como a quantidade de beneficiados por este programa.

Criado pelo Ministério da Saúde, o PAC desta área aumentará o número de empregos diretos e indiretos vinculados ao setor, dos atuais 9,5 milhões para cerca de 12,5 milhões em 2011, segundo as previsões oficiais.

Os investimentos foram anunciados em cerimônia no Palácio do Planalto, durante a qual Lula disse que o principal objetivo do programa é permitir que a população mais pobre tenha acesso a tratamentos de ponta.

Segundo o presidente, o sistema público de saúde começa a acabar com a situação atual de desigualdade, na qual “parte da população tem acesso a algumas coisas e parte não tem”. Lula prometeu que, em breve, “a máquina que atende o presidente da República será a mesma na qual um pobre será atendido”.

O presidente dedicou a maior parte de seu discurso a defender a aprovação do prolongamento da CPMF, que vence no final do ano e ainda depende da aprovação do Senado.

A maior parte dos cerca de R$ 40 bilhões arrecadados anualmente com este imposto é destinada à saúde.

Entretanto, influentes associações empresariais e a oposição são contra a CPMF, motivo pelo qual sua aprovação no Senado se transformou em um dos maiores desafios do segundo mandato de Lula.

Na mesma cerimônia, o ministro da Saúde José Gomes Temporão afirmou que o investimento no setor é fundamental para o crescimento e o desenvolvimento do Brasil.

Segundo Temporão, a saúde não só promove a qualidade de vida da população, mas também constitui um setor que representa cerca de 8% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro.

O ministro afirmou que “a saúde também tem uma dinâmica econômica interna, que cria emprego, riqueza, renda, inovação e tecnologia”.

A principal meta do Governo é, por meio do programa Saúde da Família, ampliar o número de equipes de médicos, enfermeiros e auxiliares que trabalham no atendimento familiar dos atuais 27 mil para cerca de 40 mil em 2011.

Com este salto no número de profissionais da área de saúde, aproximadamente 130 milhões de pessoas poderão ser atendidas, frente às 87 milhões assistidas hoje.

Os investimentos também elevarão para oito mil o número de equipes do programa Brasil Sorridente, que atendem em consultórios odontológicos públicos, e permitirão a construção de 600 novas farmácias populares dentro do programa Farmácia Popular.

O PAC da Saúde também prevê a modernização física de 75% da Rede Nacional de Produção de Medicamentos e um aumento de 50% na oferta dos remédios fabricados pelos 19 laboratórios estatais.