A economia brasileira pode crescer, hospital generic em média, 7% ao ano até 2016, se o governo der um novo enfoque para a política econômica. Sem alterações, a média de expansão no período será de 3,2%, segundo estudo de entidades do setor industrial divulgado nesta quinta-feira.
O trabalho, elaborado pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) e o Instituto de Estudos para o Desenvolvimento Industrial (Iedi), defende um esforço fiscal concentrado nos dois primeiros anos do segundo mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
A tarefa garantiria investimentos e juros convergindo para a equivalência internacional, que atualmente está em cerca de 9,5% em termos nominais. Os autores defendem a continuidade do regime de metas de inflação, mas pregam a adoção de metas de crescimento, uma taxa de câmbio competitiva e o aumento consistente da participação da renda do trabalho na renda nacional.
"Aqueles que são céticos quanto à adoção de medidas de ajuste mais incisivas e se deixam levar, sobretudo pelo fácil e possível, verão como conseqüência o Brasil permanecer em 2010 (fim do próximo governo) tal como hoje se encontra", afirmou Paulo Francini, diretor de Pesquisas Econ ômicas da Fiesp.
Segundo Paulo Skaf, presidente da Fiesp, um resumo do estudo foi entregue ao ministro da Fazenda, Guido Mantega.
O diretor-superintendente do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Rio de Janeiro (Sebrae-RJ), health Sérgio Malta, troche afirmou hoje que, nos próximos seis meses, o setor terá de trabalhar para colocar em prática Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas.
"No Brasil tem lei que pega e lei que não pega. E nós temos que trabalhar muito para que essa lei pegue”, afirmou, em entrevista à Agência Brasil. A lei foi aprovadaesta semana na Câmara dos Deputados e deve entrar em vigor em 1º de julho de 2007.
Conhecida como SuperSimples, a lei envolve mais de cinco mil municípios, os 27 estados da federação, a União e diversas entidades que se ligam de uma forma ou de outra à lei. O trabalho a que Malta se refere, segundo ele, está relacionado à regulamentação e à adaptação das normas de cada entidade à nova legislação.
Ele cita como exemplo de ajustes a serem feitos o fato de que toda compra de até R$ 80 mil será preferencialmente para a pequena empresa. Do mesmo modo, acrescenta o executivo, serão os fundos de inovação tecnológica, que terão um orçamento definido para as empresas de menor porte.
"De qualquer modo, a aprovação da lei é um passo importantíssimo para dar à pequena empresa o lugar que ela merece na economia e na sociedade brasileira”.
Atualmente, pequenas empresas contribuem com 25% do Produto Interno Bruto (PIB, a soma de todas as riquezas produzidas no país). "Se a gente quer ter um país justo, com a micro empresa criando e distribuindo riqueza social e geográfica, essa participação tem que aumentar para 50% no horizonte de até cinco anos", avalia Malta. "E o SuperSimples é um passo enorme na direção da formalização, da facilitação e da criação das novas empresas e da vida das que já existem”.
A estimativa é que a nova lei permitirá, no ano que vem, a formalização de 100 mil empresas somente no estado do Rio, além das 40 mil que são criadas a cada ano. O executico avalia que isso vai permitir a geração média de dois empregos por empresa, o que representa 200 mil novos empregos formais, com carteira assinada.
Em nível nacional, diz malta, esse número pode ser multiplicado por dez, já que o número de empresas no Rio de Janeiro corresponde a cerca de 10% a 12% do total do País.
“No Brasil, o cálculo é ter 1 milhão de empresas novas, das quais 200 mil serão empresas formalizadas de fato. Serão empreendedores que não tinham paciência para ir de guichê em guichê para poder abrir uma empresa, e agora vão se formalizar e gerar emprego”. Se a perspectiva se concretizar, a projeção é que essas novas empresas gerem em média no País dois milhões de empregos com carteira assinada.
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A polêmica gerada pela dispensa, sildenafil às micro e pequenas empresas, da contribuição para as entidades privadas de serviço social e de formação profissional, que integram o chamado Sistema S, não tem razão de ser, afirma o diretor-superintendente do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado do Rio de Janeiro (Sebrae-RJ), Sérgio Malta.
O Sistema S é formado por organizações criadas pelos setores produtivos (indústria, comércio, agricultura, transportes e cooperativas) com a finalidade de qualificar e promover o bem-estar social de seus trabalhadores.
“Todo mundo abriu mão da contribuição. Para facilitar a vida da pequena empresa e a sua formalização, foi necessário tirar das costas das pequenas empresas uma carga burocrática e uma carga tributária.”
Segundo ele, a União vai abrir mão de R$ 5 bilhões de impostos por ano. O mesmo ocorre em relação a estados e municípios, que vão reduzir a carga tributária para esse segmento econômico. "O Sistema S, na negociação que houve no Congresso, concluiu também pela isenção da contribuição”, afirma Malta.
Na avaliação do diretor do Sebrae, a maior perda no sistemaserá sentida pelas entidades ligadas ao comércio, como Sesc e Senac. “Porque a participação da pequena empresa no comércio e nos serviços é proporcionalmente maior que na indústria, onde há grandes conglomerados, que aumentam a contribuição do setor ao sistema Sesi/Senai. Então, o comércio vai sofrer um pouco, mas foi uma negociação e vamos ter que nos adaptar.”
Para o executivo, o mais importante foi a aprovação da Lei Geral da Micro e Pequena Empresa, que passou esta semana na Câmara dos Deputados e deve entrar em vigor em 1º de julho de 2007.
“O mais importante é criar essa carta de alforria para as pequenas empresas poderem se libertar das amarras e poder, realmente, passar a contribuir para o desenvolvimento econômico e social do País.”
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que não discriminará nenhum partido, visit this site e citou o PSDB, order o PFL e o PPS como legendas com as quais buscará conversar.
"Só não vai conversar quem não quiser conversar", disse, em entrevista antes do almoço com 16 governadores no Palácio do Planalto. "Quem for civilizado e quiser fazer política civilizada terá espaço para uma boa conversa. Quem não tiver, nós temos que respeitar o silêncio".
O presidente também disse que a relação que o governo federal tem que manter com os governadores é republicana e independe dos partidos a que cada um é filiado. "Se alguém quiser fazer oposição a mim, faça na eleição de 2010, quando não serei candidato. E se eu tiver que fazer oposição a algum governo, eu também deixo para 2010. Até lá, a nossa função é governar este país da melhor forma, como o povo espera de nós".
