Danielle Brant
Brasília, DF
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta terça-feira (11) que discutir o aumento do número de ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) neste momento não é adequado e argumentou que o país deveria estar debatendo as propostas dos candidatos que estão no segundo turno.
As declarações foram dadas em entrevista ao UOL. Ele foi questionado sobre a possibilidade de aumentar o número de ministros do STF, após o presidente Jair Bolsonaro (PL) ter afirmado, na sexta-feira (7), que já tinha recebido propostas neste sentido. Nesta terça, o mandatário se contradisse e atribuiu à imprensa a proposta de aumentar de 11 para 15 os assentos no STF.
“Esse não é o assunto do momento e nós não vamos transformá-lo nisso”, afirmou Lira. “Esse assunto neste momento não é adequado. O adequado é nós estarmos discutindo as propostas de cada candidato para o que vai fazer para o Brasil.”
Lira afirmou que o país está perdendo “uma oportunidade muito grande”. “Já perdemos no primeiro turno e estamos perdendo no segundo turno, de discutirmos questões que são importantes para o país.”
Ele citou que Bolsonaro e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deveriam estar discutindo reformas, teto de gastos e composição de ministérios em vez de o debate girar em torno de ministros do STF.
“E aí a gente vai perdendo tempo com versões que são colocadas por um lado, por outro, por especulações na imprensa, e a gente tem que estar sendo o tempo todo vetor de apaziguamento”, disse.
Questionado sobre se defende a ampliação do número de ministros do Supremo, Lira disse não poder emitir opinião. “Porque não há caminhando nesse sentido, não há nada andando nesse sentido, não há nada em vias de se votar nisso para que esse assunto esteja presente na discussão do segundo turno”, afirmou.
Questionado novamente, ele não quis se pronunciar. “Não posso [falar se é a favor ou não de aumentar o número de ministros], porque eu vou conduzir essa votação, eu não voto”, disse. “Enquanto presidente da Câmara você nunca me viu com posicionamento político.”
Em entrevista na segunda-feira, o líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR), disse que a mudança constitucional serviria como “enquadramento” do que ele avalia ser um “ativismo político” do Judiciário.
Em entrevista à GloboNews, Barros disse, sem citar nomes, que há quem pretenda alcançar uma “ditadura do Judiciário”. Ele afirmou que, caso o STF mantenha o que ele entende como ativismo político, haverá reação do Poder Legislativo “de forma muito severa”.
