Fábio Zanini
A vice-procuradora Geral da República, Lindôra Araújo, deve fazer um voto duro contra o deputado Daniel da Silveira (PTB-RJ) nesta quarta-feira (20), no julgamento da ação penal a qual responde. De acordo com interlocutores na Procuradoria-Geral da República, ela deve se posicionar em seu voto contra excessos do parlamentar.
Lindôra, no entanto, fará acenos também ao Congresso Nacional e críticas a algumas das medidas tomadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na ação relatada pelo ministro Alexandre de Moraes. Ela deve se manifestar contra o envio de policiais federais à Câmara dos Deputados para instalar a tornozeleira eletrônica no parlamentar.
Será a estreia de Lindôra em sustentações orais no STF. Ela substitui o procurador Geral da República, Augusto Aras, que está de férias.
Mesmo que haja pedido de vista, a Corte deve formar maioria já nesta semana contra o deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ). O julgamento da ação penal da qual é réu está marcado para esta quarta-feira (20). O assunto é tratado com cuidado porque ministros enxergam potencial para acirrar rusgas entre a Corte e os demais Poderes e, ainda, expor divergências entre seus próprios integrantes.
Daniel Silveira foi preso em flagrante em 16 de fevereiro de 2021 após fazer ataques ao STF e seus integrantes nas redes sociais. Ele usou palavras de baixo calão para se referir aos ministros Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes e Edson Fachin, a quem chamou de “mimado” e “marginal da lei”.
Em março, Mraes autorizou a prisão domiciliar, mas, em junho do mesmo ano, voltar a determinar sua reclusão após a PGR apontar mais de 30 violações à tornozeleira eletrônica que usava.
