Nesta terça-feira (11) líderes de partidos da Câmara Legislativa decidiram manter o texto do projeto Ficha Limpa. O projeto pretende proibir a candidatura de políticos condenados pela Justiça em processos ainda não concluídos. Para que isso ocorra, será necessário retirar alguns dos noves destaques, que aguardam votação e podem mudar a proposta original.
Caso seja aprovado pelo Senado Federal e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva o sancione, antes do prazo das conversões partidárias, realizada em 10 de junho, o projeto pode valer ainda nas eleições deste ano.
A previsão é de que a votação do texto seja finalizada ainda nesta noite e de que haja um empenho de todos os partidos para que a análise da matéria também seja acelerada no Senado.
Histórico:
A Câmara aprovou na semana passada um texto-base mais flexível. O relatório apresentado por José Eduardo Cardozo (PT-SP) considera inelegível apenas quem é condenado por um órgão colegiado, o que geralmente acontece somente na segunda instância ou nos casos de quem tem foro privilegiado.
O texto permite ainda um recurso para que um órgão superior, também colegiado, permita a candidatura, Priorizando o julgamento do processo de quem entrou com o recurso.
