Líder do governo afirma que, sem CPMF, Orçamento de 2008 será refeito

O líder do governo na Câmara dos Deputados, sick Henrique Fontana (PT-RS), disse hoje que o governo federal vai retirar do Congresso Nacional a proposta de Orçamento para 2008. Segundo o deputado, o projeto contava com a cobrança da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF).

Com a rejeição, no Senado, da proposta de emenda à Constituição (PEC) que prorrogaria a vigência do chamado imposto do cheque, será preciso fazer alterações, de acordo com o líder.

“Vamos retirar o Orçamento do Parlamento, com base na nova realidade de arrecadação, e as outras preocupações nós vamos atendê-las na medida em que tivermos resolvida essa primeira”.

Fontana acrescentou que, nos próximos dias, o governo irá apresentar as “medidas estruturais” que serão tomadas. Questionado se haveria algum impedimento legal para retirar a proposta do Congresso, uma vez que vários relatórios setoriais já foram aprovados na Comissão Mista de Orçamento, o deputado disse que “foram aprovados prevendo R$ 40 bilhões de arrecadação da CPMF para o ano que vem, então todos os orçamentos estão furados, porque nós não temos R$ 40 bilhões”.

O líder do governo chamou a oposição de “irresponsável e mesquinha” por não ter apoiado a CPMF. “Nosso foco agora é verificar como o governo vai seguir mantendo o ritmo de crescimento e enfrentar essa situação que foi gerada pela irresponsabilidade e pela mesquinharia da oposição.”

Para Fontana, não houve falha na negociação com os senadores. Segundo ele, o governo foi “extremamente capaz de negociar”, pois apresentou várias proposta para convencer a oposição, como a destinação da totalidade de recursos da CPMF à saúde.

O presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), não descartou a hipótese de haver convocação extraordinária durante o recesso parlamentar, que começa em 22 de dezembro,  para votar o Orçamento. Questionado se haveria tempo para aprová-lo antes do início do recesso, Chinaglia disse achar “muito difícil aprovar o Orçamento ainda este ano”

O presidente da Casa informou que se reunirá nesta tarde com o presidente da Comissão  Mista de Orçamento, José Maranhão (PMDB-PB), e com  relator-geral do Orçamento de 2008, deputado José Pimentel (PT-CE) para discutir o assunto.