Da redação
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Sem conseguir se desvincular de uma onda de escândalos, o governo agora convive com a suspeita de fraude e favorecimento no Ministério da Saúde. Segundo a revista Veja, existem fortes indícios de irregularidades na licitação de R$ 1 bilhão para publicidade feita pela pasta, na última quarta-feira. Em função das denúncias, o certame virou objeto de batalha judicial entre as empresas participantes.
A licitação foi lançada em agosto deste ano, sob a gestão do ministro Ricardo Barros (PP). O objetivo da peça é a contratação de quatro empresas de publicidade para prestar serviços nesse lucrativo filão. Afinal, tradicionalmente, a Saúde precisa bancar uma de série de campanhas anuais para apoiar os programas do governo, a exemplo das vacinações. Ao todo, 38 agências publicitárias disputaram a licitação.
A princípio, o martelo do Executivo bateu em favor das empresas Fields 360, Calia, Nova S/B e Cia da Comunicação e Publicidade. Conforme Veja, a agência Plá Comunicação denunciou um procedimento suspeito durante a fase de abertura de propostas das participantes. Sem fiscalização ou acompanhamento, uma funcionaria teria retirado os documentos da sala de avaliação da licitação para outro recinto, onde as informações teriam sido fotocopiadas. O comando para o procedimento teria partido de assessor do próprio Ministério.
Durante os governos do PT, a Fields teve contas com o Ministério dos Esportes. Coincidentemente, membros da assessoria da pasta hoje estão na equipe da Saúde. A batalha judicial também deverá ser travada em outro campo. A empresa Calia possui entre os sócios um membro com estreita ligação com o presidente Michel Temer. Desde o ano passado a agência tem contas com a Saúde. Mas com a posse de Temer está ampliando vigorosamente seus horizontes dentro do Executivo.
Recentemente, o Ministério dos Esportes lançou um certame para contratar R$ 55 milhões em serviços publicitários. Duas empresas seriam selecionadas. Coincidentemente, a Calia ficou em terceiro lugar, mas a segunda colocada, a Prole, desistiu. Oficialmente, a empresa alegou que não teria condições de manter o contrato. Então, por coincidências do destino, a agência com boas relações com o Palácio do Planalto conquistou a conta.
Governo garante transparência
A força das denúncias forçou o Ministério da Saúde a publicar uma nota com justificativas. No texto, a pasta assegurou que não houve qualquer irregularidade no certamente, garantindo que a licitação seguiu os princípios legais do inicio ao fim.
“O Ministério da Saúde reafirma que o processo de licitação para contratar agências de publicidade vem sendo realizado de forma transparente e estritamente de acordo com a legislação específica”, escreveu a pasta.
Segundo o ministério, seria impossível a alteração das notas em favor de determinadas empresas. A pasta também alegou que até o momento não havia recebido o recurso oficialmente. “Causa estranheza que a lisura do certame seja questionada apenas após o anúncio das empresas classificadas. Em nenhum momento, ao longo dos mais de três meses passados desde o lançamento do edital, houve qualquer espécie de contestação”, argumentou a pasta.
Papelada assinada
Ao longo do texto, a instituição garantiu que representantes das 38 agências concorrentes estavam presentes na abertura da ata de julgamento, com as pontuações dos participantes. Toda a papelada estava devidamente assinada pelos profissionais responsáveis pelo julgamento. O presidente da Comissão Especial de Licitação rubricou cada página e então perguntou para os presentes se havia alguma indagação ou pronunciamento. Segundo a pasta, houve completo silêncio.
“Assim, o presidente informou que cópias seriam tiradas e distribuídas a todas as licitantes, o que foi feito por servidores do ministério em condições que impediriam qualquer troca ou alteração nos documentos”, explicou o ministério. Conforme os argumentos da pasta, o certame respeitou as normas legais da Lei 12.232/2010 e Lei 8.666/1993.
