Lei 490: Indígenas protestam em frente ao Congresso

Cerca de 70 indígenas de cinco etnias protestam no Congresso Nacional contra a aprovação do Projeto de Lei 490, que libera a mineração comercial e agricultura em terras indígenas. O texto foi incluído na pauta de sessão na tarde desta terça-feira (08). Os indígenas dançaram e cantaram gritos de protestos, como “Fora, Bolsonaro” e “presidente genocida”.

Segundo as lideranças, caso o projeto seja aprovado, as terras indígenas ficarão impossibilitadas de novas demarcações, já que serão liberadas para exploração predatória. Entre as etnias estavam os povos Guarani Nhandeva, Tupi Guarani, Guarani Mbya, Kaingang e Terena de São Paulo e do Paraná

“O projeto de lei permite que o governo tire da posse de povos indígenas áreas oficializadas há décadas, escancara as Terras Indígenas a empreendimentos predatórios, como o garimpo, e, na prática, vai inviabilizar as demarcações, totalmente paralisadas pelo governo Bolsonaro”, explica o Conselho Indigenista Missionário (Cimi).

Na prática, o projeto libera para que hidrelétricas, mineradoras, estradas e arrendamentos possam ser estabelecidos nas terras. Ele ainda aplica às demarcações o chamado “marco temporal”, que diz que só teriam direito às terras os povos que estivessem em sua posse, em 5 de outubro de 1988, quando a Constituição foi promulgada, ou que estivessem em disputa judicial ou conflito direto com invasores.