O conjunto das empreiteiras investigadas pela Operação Lava Jato foi responsável, em média, pela doação de 40% dos recursos privados canalizados para os cofres dos três principais partidos do País – PT, PMDB e PSDB – entre 2007 e 2013. No período, as legendas, somadas, receberam pelo menos R$ 557 milhões de 21 empresas envolvidas no escândalo
Em valores absolutos, o PT foi o principal beneficiado pelos repasses oficiais do cartel acusado de superfaturar obras na Petrobrás. Mas o cerco ao grupo também ameaça as finanças do maior partido de oposição: 42% das doações privadas recebidas pelo PSDB vieram das empresas investigadas.
É nesse contexto de crise de financiadores que o Congresso decidiu triplicar a destinação de recursos públicos para o Fundo Partidário, que banca parcialmente o funcionamento das legendas. Na votação do Orçamento da União, há duas semanas, a dotação do fundo foi elevada de R$ 290 milhões para R$ 868 milhões.
No período de sete anos analisado pelo Estadão Dados, o PT recebeu R$ 321,9 milhões das empreiteiras investigadas, em valores atualizados pela inflação. O PSDB recebeu menos da metade: R$ 137,9 milhões. Os dados se referem somente às doações feitas aos diretórios nacionais dos partidos.
Cartel
A Operação Lava Jato, que investiga desvios e superfaturamentos de contratos de empreiteiras com a Petrobrás, desvendou a existência de um cartel formado por quase todas as grandes empresas de construção do País. Cinco delas – Andrade Gutierrez, Queiroz Galvão, Camargo Corrêa, Grupo Odebrecht e OAS – respondem por quase 77% dos repasses feitos pelas empresas investigadas aos três partidos nos últimos anos.
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Líderes do PT negam o envolvimento em irregularidades e acusaram os procuradores do caso Lava Jato de tentar criminalizar doações feitas conforme as determinações legais – com recibo e registradas no Tribunal Superior Eleitoral.
Petistas também alegam que as empresas acusadas financiaram diversos partidos, inclusive os de oposição.
Propina camuflada
As doações do chamado cartel da Lava Jato estão sob os holofotes da Justiça Federal por causa da suspeita de que camuflavam pagamentos de propina.
Com base em depoimentos de envolvidos no escândalo, muitos deles presos, o Ministério Público Federal afirma que repasses oficiais feitos ao PT eram, na verdade, pagamento em troca de benefícios em contratos firmados com a Petrobrás. Outros partidos, como o PMDB e o PP, teriam se utilizado de canais diferentes para coletar recursos desviados.
Augusto Mendonça, diretor do grupo Setal, entregou à Justiça Federal recibos de doações partidárias e eleitorais feitas por suas empresas para o PT entre 2008 e 2012. Segundo ele, era dessa forma que se dava o pagamento de propinas desviadas da Petrobrás. Mendonça foi preso e assinou um acordo de delação premiada com os promotores.
Empréstimos
O ex-diretor da Petrobrás Paulo Roberto Costa, que também colabora com as investigações em troca de redução de penas, a chamada delação premiada, já declarou em depoimento que as doações aos partidos são, na verdade, “empréstimos” cobrados posteriormente na forma de benefícios em seus negócios com o governo.
Oposição fará de tudo para ouvir Palocci
Integrante da CPI aberta pela Câmara para investigar o escândalo de corrupção da Petrobras, o deputado federal Ivan Valente (PSOL-SP) afirmou que a comissão tem tomado depoimentos inúteis, que nada acrescentam à investigação, em lugar de convocar pessoas que, segundo ele, poderiam acrescentar informações novas. “A preguiça dessa CPI me espanta. Ouvir a Graça Foster [ex-presidente da Petrobras] durante um dia todo foi de uma inutilidade… Podia ouvir o Júlio Camargo, o próprio [Alberto] Youssef, o Milton Pascowich e o próprio [Antonio] Palocci”, afirma o deputado, em referência a pessoas que a comissão não convocou e estão sob investigação na Operação Lava Jato. Para ele, PMDB, PSDB e PT estão evitando convocar pessoas que possam comprometer as legendas em seus depoimentos.
Valente diz que vai, nesta semana, insistir nas convocações que propôs e também na convocação de Palocci, ex-ministro da Casa Civil no primeiro governo de Dilma Rousseff. Ontem, a revista Isto É publicou uma reportagem dizendo que consultorias do ex-ministro para empresas que têm contratos, diretos ou indiretos, com a Petrobras teriam sido usadas para desviar R$ 100 milhões da estatal para o PT. “Vamos também ativar essa convocação. Vamos insistir no Palocci, vamos ver”, afirma o deputado.
Autora de um dos requerimentos de convocação de Palocci, a deputada Eliziane Gama (PPS-MA) afirma que partidos da base do governo têm evitado não só essa convocação como também a de José Dirceu, que foi ministro da Casa Civil de Lula. “Nós, partidos de oposição que integramos a CPI, precisamos insistir na aprovação desses requerimentos”, diz a deputada.
O deputado Celso Pansera (PMDB-RJ) diz que ainda não tem opinião sobre a necessidade de convocar Palocci e que novas convocações devem ser discutidas pela CPI em abril.
