A tão cobiçada vaga do conselheiro do Tribunal de Contas do DF (TCDF), Domingos Lamoglia, não está tão disponível como sonham alguns deputados distritais. Citado como réu do esquema de corrupção deflagrado pela operação Caixa de Pandora, ele está afastado de suas funções desde 2009 e sua saída era dada como certa do Tribunal. A vaga é da Câmara Legislativa.
Ocorre que, mesmo como toda a negociação para que pedisse demissão, antes que a ação penal contra ele seja concluída no Superior Tribunal de Justiça (STJ), descobriu-se, recentemente, que Lamoglia não receberia os proventos integrais, como ocorre hoje, caso pedisse aposentadoria. Os cinco anos de Tribunal de Contas não contariam, já que ele esteve afastado durante todo este tempo.
Assim, nem a influência e amizade do ex-governador José Roberto Arruda (PR) poderiam influenciar na decisão.
Nos bastidores, comenta-se que Arruda estaria negociando com o maior interessado na vaga: o PT. Em troca de convencer o amigo Lamoglia a pedir a aposentadoria, o ex-governador Arruda teria as contas de 2009 — que ainda estão paradas no Tribunal de Contas — aprovadas pelos conselheiros. O PT, que teria intenção de indicar para a vaga o atual presidente da Câmara Legislativa, Wasny de Roure (PT), teria concordado. Afinal, seria um excelente negócio para todas as partes, já que um petista a mais no TCDF garantiria também a aprovação das contas do governador Agnelo Queiroz, que deixa o governo em 31 de dezembro, com um provável deficit no caixa.
Interesse
O presidente do PT-DF, deputado federal Policarpo, confirma o interesse do partido, “caso surja esta ou outra vaga”, para indicação de Wasny de Roure. “A vaga, no caso da aposentadoria do Lamoglia, é da Câmara Legislativa e o Wasny tem bom relacionamento”, aposta ainda Policarpo.
Ele nega, no entanto, que haja qualquer tipo de negociação para que Lamoglia peça aposentadoria.
A reportagem entrou em contato com os advogados de Lamoglia, mas as ligações não foram atendidas. Arruda não quis comentar o assunto.
Só sai com a condenação
O processo que tramita no Superior Tribunal de Justiça (STJ) contra Domingos Lamoglia está, desde ontem à tarde, no gabinete do ministro Luis Felipe Salomão, que é o relator da ação penal. Para que ele seja punido com a aposentadoria compulsória, ele teria de ser condenado pela Justiça. O que o Tribunal de Contas do DF poderia fazer para punir o conselheiro já foi feito, segundo a assessoria de comunicação: afastar Lamoglia de suas funções. Lamoglia, que é acusado dos crimes de corrupção ativa e formação de quadrilha, foi indicado pelo então governador Arruda para o cargo e ficou apenas dois meses e maio trabalhando no Tribunal de Contas.
Salário integral só com 5 anos de atividade
Segundo o Regimento Interno do TCDF, a aposentadoria de conselheiro, com proventos integrais, se dará em apenas três casos: após 30 anos de serviço; aos 70 anos de idade; e por invalidez comprovada. Segundo o texto, “o conselheiro somente poderá aposentar-se com as vantagens do cargo quando o tiver exercido, efetivamente, por mais de cinco anos”.
Como Lamoglia ficou apenas dois meses e meio no exercício do cargo, não teria direito à aposentadoria integral. Certamente, não se interessaria pela aposentadoria proporcional, já que pouco trabalhou. Ele assumiu o cargo em setembro de 2009 e foi afastado em dezembro do mesmo ano, após aparecer em um vídeo recebendo dinheiro de Durval Barbosa, delator do suposto esquema de corrupção.
Salário de R$ 26,5 mil
Apesar disso, com o afastamento, Lamoglia tem direito a todos os vencimentos do cargo de conselheiro, incluindo férias e décimo terceiro. O salário de um conselheiro, segundo o TCDF, é de R$ 26.589,68.
Cotados para a vaga de lamoglia
Wasny de Roure (PT)
Nem ele nem o próprio PT escondem a intenção de ocupar uma cadeira no TCDF. Na Câmara Legislativa, comenta-se que Wasny teria apoio da ampla maioria dos colegas.
Eliana Pedrosa (PPS)
Sem mandato para a próxima legislatura e amiga de Arruda, a deputada estaria cotada para a vaga de Lamoglia. Mas ela diz que não tem essa expectativa: “Trabalho somente com o que é factível”.
Alírio Neto (PEN)
Também amigo de Arruda, Alírio não teria interesse. Está mais preocupado com o mandato de deputado federal, que dever herdar, com a condenação de Rôney Nemer (PMDB).
