A Justiça do Distrito Federal negou pedido liminar para colocar em liberdade o ex-secretário de saúde do Distrito Federal, Elias Miziara. O pedido foi feito pela defesa após o ex-político ter a prisão preventiva decretada em decorrência da operação de combate a corrupção “Conexão Brasília” realizada no último dia 29.

No pedido de Habeas Corpus, a defesa alegou que a prisão preventiva do ex-secretario é precipitada e desproporcional, que a imposição de medidas cautelares diversas da prisão seria mai adequado ao caso, pois os crimes imputados não envolvem violência ou grave ameaça à pessoa. Ainda em defesa de Elias, foi alegado que ele preenche todas as condições favoráveis ao requerimento.

O relator, por sua vez, explicou que não existia a  presença dos elementos necessários para a concessão do pedido de urgência apresentado pela defesa. Para o magistrado a prisão preventiva foi decretada com base em elementos concretos, com  decisão fundamentada.

Entenda

A operação “Conexão Brasília” de combate à corrupção na Saúde deflagrada pela Comissão de Combate à Corrupção do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), no último dia 29 de novembro prendeu dois ex-gestores da pasta na capital. Rafael Barbosa e Elias Miziara comandaram a secretaria durante o governo de Agnelo Queiroz (PT).

Os investigados são suspeitos de cometerem crimes de peculato, corrupção ativa e passiva, fraude em licitação e organização criminosa. Estão em apuração contratos feitos por meio de adesão à ata de registros de preços no DF para a compra de órteses e próteses. A ação é um desdobramento de operações da Lava a Jato que desvendaram um esquema de corrupção, lavagem de dinheiro e fraude à licitação no Rio de Janeiro.

Conforme o apurado pelo MPDFT, a empresa fornecedora é acusada de fazer parte de um cartel de venda de materiais hospitalares e o valor era combinados entre elas. O grupo fraudou licitações no Rio de Janeiro durante a gestão do ex-governador Sérgio Cabral (MDB), que teria orquestrado o esquema, e replicou o esquema no DF.