Foi interrompido, na tarde desta quarta-feira (23), no Superior Tribunal de Justiça (STJ) por pedido de vista o julgamento do recurso que definirá a possibilidade de reconhecimento de união estável para casais homossexuais. Quatro ministros votaram favoráveis à tese de aplicação do instituto às relações homoafetivas. Dois ministros votaram contra.
O ministro Raul Araújo Filho pediu vista do processo, no entanto, outros dois ministros ainda aguardam para votar. A relatora do caso, ministra Nancy Andrighi, votou a favor do reconhecimento da união entre pessoas do mesmo sexo. Segundo ela, desde que haja estabilidade no relacionamento, vale a premissa de que não é necessário comprovar quem adquiriu os bens para que seja feita a partilha.
Antes do pedido de vista, quatro ministros votaram a favor do reconhecimento da união estável entre homossexuais. Uma das autoridades, João Otávio de Noronha, declarou durante discurso de voto, que as “relações homossexuais precisam ser retiradas da marginalidade jurídica e do olhar preconceituoso da sociedade”. E acrescentou dizendo que “eles não querem ser sócios; querem formar uma família”.
