O líder do governo no Senado, pharmacy Romero Jucá (PMDB-RR), já está negociando uma alternativa para o impasse criado com a devolução da Medida Provisória (MP) 466 pelo presidente do Senado, Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN), à Presidência da República. Jucá informou que pretende “construir um projeto alternativo corrigindo as falhas que a MP 446 apresenta”.
A medida provisória devolvida ao Executivo prorroga o prazo de vigência das concessões de entidades filantrópicas.
De acordo com Jucá, o texto encaminhado pelo governo trata todas as entidades filantrópicas de forma igual, o que, a seu ver, é um equívoco. Sua intenção é apresentar um projeto de lei que, por entendimento com os líderes de todos os partidos, possa tramitar em regime de urgência.
Neste projeto, as entidades filantrópicas que não têm qualquer imputação de irregularidade teriam as concessões renovadas de forma mais simplificada. Já as filantrópicas que estejam sob suspeita de qualquer prática irregular teriam a certificação aprovada, mas entrariam numa espécie de “regime especial de fiscalização”, explicou o senador.
Segundo ele, isso quer dizer que haveria uma fiscalização mais intensa sobre entidades filantrópicas suspeitas de prática de corrupção ou com pendências com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ou com a Receita Federal, por exemplo.
Ao tomar conhecimento da idéia de Jucá, o presidente do Senado afirmou que pode vir a ser “um bom caminho”. Entretanto, ressaltou Garibaldi, é necessário ouvir todas as lideranças para que haja uma discussão, “a mais ampla e transparente possível”.
O presidente do Senado considera um avanço a iniciativa do líder do governo, que propôs um projeto de lei em vez de nova medida provisória. “Falar em projeto de lei em vez de medida provisória é sempre uma boa notícia.”. Para Garibaldi, a iniciativa do governo mostra uma disposição ao diálogo que deve ter sua contrapartida por parte dos parlamentares.
Esse diálogo, ressaltou Garibaldi, deve ocorrer sempre “com a afirmação do Legislativo da melhor maneira possível”.
