Enquanto o Senado se prepara para votar o projeto de lei que regulamenta os jogos de azar no País nesta semana, donos de estabelecimentos do setor esperam com ansiedade uma resposta positiva para reabrir os negócios. No Distrito Federal, a notícia é recebida com “entusiasmo”, já que a legalização da prática pode fazer render a receita tributária e ajudar o governo a vencer a crise.
Secretário adjunto de Turismo, Jaime Recena diz que é preciso encontrar alternativas para aquecer o mercado. “Temos vários exemplos positivos desse segmento de entretenimento pelo mundo. Existe uma quantidade enorme de brasileiros que jogam diariamente em plataformas online e não arrecadamos nada com isso, sendo que essa atividade poderia ajudar –e muito– a impulsionar o turismo no Brasil”, justifica ele.
A legalização pode possibilitar a atração de turistas internacionais, argumenta Recena. “Com certeza, essa regulamentação poderia aumentar o número de empregos a serem gerados, assim como um aumento de arrecadação e dos próprios visitantes”, explica.
Áreas prioritárias
Pelo entendimento de Recena, todo o valor recolhido com os jogos devem ser reinvestidos em saúde, educação e, claro, no próprio turismo, “para que a cadeia possa ser alimentada e também para que possamos trabalhar para aumentar cada vez mais o número de pessoas viajando para o nosso País”.
Sabe-se que em Brasília há muitas casas de jogos prontas para serem reabertas, embora os números não sejam oficiais e os donos delas não apareçam para reconhecê-las, há prédios onde já funcionaram bingos completamente fechados. Os conhecidos endereços estariam prontos para reabrir as portas, assim que o projeto passasse pela Câmara dos Deputados e fosse sancionado pelo presidente interino Michel Temer.
“Já estudei esses números e, em outros mercados onde o jogo é liberado, os dados de perfil de público mostram pessoas com bom poder aquisitivo e que não viajam apenas para jogar, mas também interessadas em consumir em toda cadeia de entretenimento”, acredita o secretário adjunto.
Tramitação
O texto, de autoria do senador Ciro Nogueira (PP-PI), deve voltar à pauta nesta semana e é um dos nove projetos prioritários a serem analisados antes do recesso parlamentar. A previsão era de que fosse votado na última quarta-feira, mas um requerimento do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) adiou a discussão. A proposta permite o funcionamento de cassinos e bingos e legaliza jogos eletrônicos e o jogo do bicho.
“Do ponto de vista social, não vale a pena”
A arrecadação não deve ser a principal consequência a se considerar na legalização das casas de jogos, observa o senador Cristovam Buarque (PPS-DF) O parlamentar já se manifestou contra o projeto na Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional, no ano passado.
“Se a gente quiser fazer qualquer coisa para aumentar a arrecadação, daqui a pouco vão querer legalizar a cocaína, vai se cobrar imposto para propina”, adverte o senador do PPS.
O jogo, na opinião dele, tem uma relação muito forte com a contravenção. “Ao redor do jogo, em geral, se junta máfia e contraventores de diversos tipos. Acho muito temeroso”, diz.
O senador diz que não tem tanta certeza que valha a pena a regulamentação, do ponto de vista financeiro. “Ainda que valesse, do ponto de vista social, não vale”, diz.
Por ora, é ilegal
O Governo do DF vai aguardar que o texto seja votado nas duas Casas legislativas e sancionado pela Presidência da República, diz o chefe da Casa Civil, Sérgio Sampaio. “Por ora, toda a atividade que ocorre neste sentido é considera ilegal”, reitera o secretário.
Sobre as expectativas pela votação do texto no Congresso, ele diz que não carrega nem a bandeira do sim, nem do não. “Em tese e, se for o caso, quando a lei estiver em vigor, podemos ter até uma política de atração destes investimentos para o DF”, aposta.
