Os advogados que representam o Governo da Itália no Brasil pediram nesta terça-feira ao Supremo Tribunal Federal (STF) que mantenha preso o ex-ativista Cesare Battisti até que a própria corte decida sobre a legalidade da rejeição a sua extradição.
A ação apresentada pelo advogado Nabor Bulhões em nome do Governo italiano vem na sequência de uma apresentação de um pedido por parte de Battisti, que exigiu sua “liberdade imediata” com a alegação de que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva negou sua extradição à Itália.
Detido no Brasil desde 2007, Battisti foi condenado na Itália à prisão perpétua por quatro homicídios cometidos entre os anos de 1977 e 1979, quando integrava o grupo Proletários Armados pelo Comunismo, vinculado à guerrilha italiana Brigadas Vermelhas.
A Itália recebeu com indignação a decisão de Lula – tomada em seu último dia na Presidência brasileira. Nesta terça-feira, em diversas cidades italianas, foram realizadas manifestações de repúdio à negativa do Brasil de entregar Battisti, quem as autoridades de Roma consideram “terrorista”.
A decisão de Lula deve ser analisada em fevereiro pelo STF, que determinará se ela se ajusta ao ordenamento jurídico nacional e internacional e ao tratado de extradição entre Brasil e Itália.
Tal como os advogados que representam a Itália sustentam, até que o Supremo se pronuncie sobre o caso, Battisti deve permanecer preso, pois poderia tentar fugir.
