Beatriz Castilho
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No governo do Distrito Federal, avisou ontem o governador Ibaneis Rocha (MDB), “não existe dinheiro”. A declaração foi feita no fim da manhã de ontem (2), após reunião extraordinária que antecedeu todos os compromissos previamente agendados.
Ao lado do secretariado, o emedebista discutiu os 100 primeiros dias de governo. Mesmo que elegendo a questão financeira como uma das principais pautas da gerência, não deixou de pedir mais resultados à equipe.
Mais entregas
“Pedi que tivéssemos um número maior de entregas, para que a população possa sentir cada vez mais o governo nas ações de estado”, conta o governador. “Mas mandei também uma mensagem de economia, porque não existe dinheiro”.
A declaração dá continuidade aos anúncios feitos na última semana, quando, após o Tribunal de Contas da União (TCU) ordenar a devolução de R$ 10 bilhões do Fundo Constitucional à União, Ibaneis declarou que não haveriam reajustes salariais por questões orçamentárias.
Ontem, reiterou a posição, pedindo novamente paciência às categorias envolvidas. “É muito difícil tratar qualquer questão de reajuste e pagamento da terceira parcela com um ambiente de incerteza. Vou ter que ir ao Superior Tribunal Federal [STF] buscar uma liminar para tratar isso com toda responsabilidade”, declarou.
Sem dinheiro sobrando e com necessidade de pagar débitos passados (como a terceira parcela devida a servidores), Ibaneis vê nos salários uma forma de estabilizar as movimentações dos cofres públicos.
“O primeiro compromisso é não deixar o servidor do DF sem receber salários, aposentadorias e pensões, então só vou tratar de reajuste quando o orçamento permitir”, diz, utilizando como exemplo o atraso de cinco meses nos pagamentos de salários do Rio Grande do Norte.
Dessa forma, ao pedir mais resultados aos secretários, o governador sugere economia com criatividade. “Muitas vezes eles gostariam de ter secretarias mais estruturada, com mais pessoas de qualidade trabalhando, mas o momento é de economizar”, explica.
Mirando na saúde
Um dos compromissos afirmados pelo governador é com a área de saúde, considerada por ele como “sobrecarregada”. “Se os hospitais do DF fossem para atender só a nossa população, teríamos o melhor nível de saúde desse país”, pontuou.
Ainda ontem, declarou que assinaria um edital para chamar 152 médicos. Atualmente com orçamento de R$ 8,5 bi – 20% de todo o cofre do DF -, a área de saúde está, de acordo com ele, sendo reorganizada, e aponta: ”eu, com as condições que tenho, vou melhorar a saúde”.
Saiba mais
O governador começou esta semana apresentando projeto de lei que reduz a cobrança de diferencial de alíquota (Difal) do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), buscando beneficiar pequenos produtores e comerciantes da cidade.
Isso decreta uma redução de 3% do ICMS em operações com mercadorias proveniente de outro estado. O novo plano prevê uma diminuição da taxa atual de 12% para 9%, e é inspirada nos benefícios fiscais concedidos pelo Estado de Goiás (Decreto nº 9.326/2018). De acordo com comunicado do GDF, a ação busca estimular empresas instaladas no DF a manter atividades na região.
Para Ibaneis, além de poupar, o momento é de “equilibrar as contas”. Para ele, o decreto irá trazer investimentos para o DF. E, em consequência, benefícios a longo prazo.
