Camila Costa
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Depois de perder a eleição da Comissão de Assuntos Fundiários (CAF), o governador Agnelo Queiroz decidiu retirar de tramitação da Câmara Legislativa os dois projetos mais importantes para o Executivo – e que seriam apreciado pela CAF-, o Plano de Preservação do Conjunto Urbanístico de Brasília (PPCUB) e a Lei de Uso e Ocupação do Solo (Luos). A comissão ficou nas mãos de Cristiano Araújo (PTB), candidato adversário ao do governador, Cláudio Abrantes (sem partido).
Em nota, o Governo do DF afirmou que a “nova formatação política das comissões” não é segura o suficiente para o Executivo permitir a apreciação das duas matérias. Em trecho da nota, o GDF declarou que “os dois projetos são essenciais para a organização urbanística e o Governo do Distrito Federal prefere não submetê-los ao clima de insegurança gerado na CLDF”.
Toda a queda de braço para a análise do PPCUB é explicada, segundo técnicos e deputados, pela importância de se regular e qualificar áreas de comércio e serviços, áreas verdes, parques urbanos e habitação diversificada da cidade incluindo toda a região tombada. Ao contrário, e não menos importante, a Luos determina a finalidade e delimitações de cada construção, empreendimento e ocupação das áreas de todo o DF, com exceção do polígono tombado.
Conversa com o governador
O deputado Cristiano Araújo afirmou que não entende a atitude do governo como uma retaliação à sua eleição e disse que irá procurar o governador para conversar sobre o assunto: “São temas de relevância para cidade e acredito que esta retirada seja para realizar ajustes”.
