O governo federal quer vender 100% dos Correios. O Ministério da Economia já fechou o modelo de privatização da estatal.
O secretário especial de Desestatização, Desinvestimento e Mercados do Ministério da Economia, Diogo Mac Cord, confirma ao jornal O Globo a informação. Segundo Mac Cord, deve ser feito um leilão tradicional, e o comprador levará 100% dos ativos e passivos da estatal.
O projeto deve ser votado na próxima semana na Câmara dos Deputados, antes do recesso parlamentar para que a proposta seja aprovada dentro do cronograma de venda da empresa. O leilão dos Correios está previsto para março de 2022.
Não se tem definidos os valores para a privatização. “A intenção é publicar o edital dos Correios neste ano, provavelmente em dezembro. Por isso é tão importante votar na Câmara antes do recesso. Se não, o cronograma começa a ficar comprometido. O projeto precisa estar resolvido até agosto. Publicamos o edital em dezembro para que a licitação ocorra em março”, afirma o servidor do Ministério da Economia.
Também em março de 2022, o governo pretende privatizar a Eletrobras. O projeto já passou pelo Congresso Nacional. Neste caso, porém, o modelo de desestatização será baseado em operações no mercado de capitais.
Ainda sobre os Correios, a privatização da empresa trata também da transformação da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), que passará a ser Agência Nacional de Comunicações (Anacom). A futura Anacom regulará os serviços postais para dar universalização ao atendimento, afirma Mac Cord.
O serviço de encomendas não será regulado, mas o secretário afirma que a obrigação da entrega de correspondência irá criar a infraestrutura necessária para a entrega de mercadorias em todo o Brasil. “A gente vai privatizar os Correios combinado com uma concessão. A Constituição diz que cabe à União garantir o serviço postal, e isso pode ser por concessão. Como garantimos? Regulando. É uma eficiência muito maior que a prestação direta”, promete Cord.
