Nicola Pamplona
Rio de Janeiro
O governo anunciou nesta sexta-feira (17) uma série de iniciativas para tentar impulsionar investimentos em refino e gás natural com o uso da parcela da produção do pré-sal que pertence à União, administrada pela PPSA (Pré-Sal Petróleo SA).
O objetivo é oferecer essa produção ao mercado interno, tanto para fomentar novos investimentos em refinarias e infraestrutura de abastecimento de combustíveis quanto para viabilizar investimentos industriais dependentes de gás, como a produção de fertilizantes.
Em 2022, a União teve direito a cerca de 9,8 milhões de barris de petróleo (o equivalente a cerca de 27 mil barris por dia) e 48 milhões de metros cúbicos de gás natural (138 mil metros cúbicos por dia). O petróleo é vendido em leilões e segue para exportação e o gás, vendido à Petrobras.
Em sua primeira reunião sob o governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o CNPE (Conselho Nacional de Política Energética) determinou que a PPSA comece a estudar a “viabilidade técnica e econômica de mecanismos para priorizar o abastecimento nacional de combustíveis derivados de petróleo”.
Em nota, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, disse que o objetivo agora é agregar valor ao petróleo da União por meio da venda de produtos refinados. O Brasil tem hoje 19 refinarias, com capacidade para processar 2,4 milhões de barris de petróleo por dia.
É exportador de petróleo, mas ainda depende do mercado internacional para suprir cerca de 20% do mercado de diesel e cerca de 10% do mercado de gasolina.
“Queremos que o petróleo e o gás natural da União, provenientes dos contratos de partilha de produção, promovam a industrialização do Brasil e garantam a segurança no abastecimento nacional de energia, insumos petrolíferos, dos fertilizantes nitrogenados e de outros produtos químicos, reduzindo a dependência externa, e valorizando o conteúdo local”, disse Silveira.
O CNPE decidiu também revogar resolução do governo Jair Bolsonaro (PL) que estabelecia diretrizes para a venda de refinarias da Petrobras.
“Seja pelo estímulo à maior utilização da capacidade instalada de refino, seja pela ampliação do parque de refino nacional, o foco agora é na segurança energética, manifestada por meio da busca pela redução da vulnerabilidade externa no suprimento de derivados”, afirmou Alexandre Silveira.
Presente na reunião, o presidente da República afirmou que “é preciso sempre pensar, com carinho, na nossa demanda interna, valorizando a chegada de investimentos para o nosso país, garantindo emprego e renda à nossa população”.
“É isso que precisamos priorizar e conto com vocês para honrar este compromisso”, completou Lula. A PPSA chegou a entrar na lista de privatizações do governo Bolsonaro.
Na área de gás, foram definidas algumas propostas para tentar ampliar a oferta da produção nacional ao mercado interno –atualmente, por falta de infraestrutura de transporte e para acelerar a produção de petróleo, mais da metade do gás produzido no país é reinjetado nos poços.
Nesse segmento a PPSA também terá a missão de ampliar a oferta ao mercado, podendo trocar parte de sua produção de óleo por gás natural para oferecer a clientes. Há, ainda, o plano de criar uma política de precificação de longo prazo para o gás.
Outra medida em estudo é o abatimento de eventuais investimentos em infraestrutura para trazer o gás ao continente do total de óleo e gás que os produtores do pré-sal têm que entregar à União nos contratos de partilha da produção, aqueles que contam com a participação do governo.
O objetivo, segundo o governo, é melhorar “o aproveitamento e o retorno social e econômico da produção nacional”, aumentando a oferta para a produção de fertilizantes, petroquímicos e outros setores produtivos e integrar o gás à estratégia nacional de transição energética.
