João Gabriel, Victoria Azevedo, Thaísa Oliveira e Cézar Feitoza
O governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) conseguiu adiar a sessão do Congresso Nacional desta terça-feira (18) em que estava prevista a leitura de requerimento para criar a CPMI (Comissão Parlamentar Mista de Inquérito) dos atos antidemocráticos do dia 8 de janeiro, defendida pela oposição.
“Esse adiamento claramente é manobra do governo, que pretende aproveitar o tempo para tentar cooptar parlamentares a retirar assinaturas, demonstrando medo e pavor que parece inexplicável”, reclamou o líder da oposição no Senado, Rogério Marinho (PL-RN).
“Ao longo dessa próxima semana qualquer deputado que retirar uma assinatura isso vai nos causar realmente uma dúvida sobre qual o motivo desse deputado ou senador retirar sua assinatura”, disse o líder do PL na Câmara, deputado Altineu Côrtes (PL-RJ).
Contrário à criação da CPMI, o governo atuava para adiar a sessão desde segunda (17), com o intuito de ganhar tempo para tentar convencer parlamentares a retirar assinaturas. Até segunda, 194 deputados e 37 senadores haviam assinado o documento do deputado bolsonarista André Fernandes (PL-CE).
Membros da base aliada do governo defendiam adiar a sessão para a próxima semana, sob a justificativa de que o Executivo ainda não havia enviado o PLN (Projeto de Lei do Congresso Nacional) que garante o custeio do piso nacional da enfermagem.
Após reunião com líderes das duas Casas, na segunda, o líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) admitiu, no entanto, que o governo trabalharia para reduzir o número de assinaturas da CPMI.
“A posição do governo é contrária à instalação dessa comissão. E o governo vai trabalhar amanhã para convencer colegas parlamentares a retirarem assinatura nessa comissão”, afirmou na noite de segunda.
“Existe um trabalho de convencimento, de conversar. Não é uma CPMI para investigar. É uma CPMI para turbar uma investigação, por isso que nós não queremos.”
Ele afirmou ainda que seria “impróprio” e “inadequado” realizar uma sessão do Congresso nesta semana e outra na próxima, para então apreciar o PLN da enfermagem. “O PLN não chegou aqui. Argumentaremos, pediremos a compreensão da oposição para que adie para uma semana [a sessão]”, continuou Randolfe.
Na manhã desta terça, líderes de partidos da base aliada de Lula na Câmara reforçaram o pedido a Pacheco. A nota foi assinada pelos deputados Zeca Dirceu (PT-PR), Antônio Brito (PSD-BA), Isnaldo Bulhões (MDB-AL), Fabio Macedo (Podemos-MA), Hugo Motta (Republicanos-PB) e Felipe Carreras (PSB-PE).
“Em função da centralidade da apreciação do mecanismo legal que dê conformidade à aplicação do piso da enfermagem e da não realização de sessão da CMO (Comissão Mista de Orçamento) que trate desta pauta, solicitamos à vossa excelência o adiamento da sessão do Congresso Nacional previsto para o dia 18 de abril”, escreveram.
Em resposta, líderes da oposição fizeram apelo para que Pacheco mantivesse a sessão. O texto é assinado por lideranças como os senadores Ciro Nogueira (PP-PI), Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e Marinho, e os deputados Eduardo Bolsonaro (PL-SP), Carlos Jordy (PL-RJ) e Côrtes.
“Ressaltamos que há acordo para o adiamento da votação da matéria relacionada ao piso da enfermagem, mas reafirmamos a imprescindibilidade da Sessão Conjunta para a deliberação das demais matérias em pauta e para a leitura do requerimento de criação da CPMI de 8 de janeiro, conforme amplamente divulgado e acordado”, diz a nota.
Na reunião dos líderes desta segunda, governo e oposição firmaram acordo para apreciar 12 vetos do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) na próxima sessão do Congresso. Onze devem ser mantidos e um derrubado (que trata de metodologias alternativas nas escolas do campo). Com o adiamento, uma nova sessão está prevista para 26 de abril.
